Suassuna quer eliminar excessos de burocracia e regulamentação
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) voltou a manifestar nesta terça-feira (20) sua confiança no futuro do Brasil, mas alertou para a necessidade de eliminar os excessos de burocracia e de regulamentação que, na sua opinião, travam o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.
Esses excessos, de acordo com o senador, abortam a criação de empresas, ou as empurram para a informalidade, o que diminui a base tributável, gera corrupção e sabota a produtividade.
- Parece ser de origem cultural esse pendor para criar montanhas de normas, labirintos que cansam e sugam as energias do país - comentou.
Suassuna citou estudo elaborado pelo Banco Mundial em que seus pesquisadores analisaram a legislação de 133 países e mostraram que o Brasil está entre os piores exemplos no que diz respeito a fatos econômicos fundamentais para o progresso, tais como tempo e custo para se abrir uma empresa, demora para a cobrança de dívida de mau pagador, flexibilidade para as empresas estabelecerem contratos de trabalho com seus empregados e facilidade para a obtenção de crédito.
Para Suassuna, os governos devem proteger a validade dos contratos e gerar confiança entre os agentes econômicos, uns em relação aos outros e todos em relação ao poder público. Mas também é indispensável, continuou, limitar a burocracia e a regulamentação ao essencial e ao razoável.
De acordo com o senador, o país atravessa um momento político cujo desafio é o de completar reformas estruturais, como as reformas tributária, política, trabalhista, do Judiciário e da Previdência. Nesse rol, conforme Suassuna, também deve ser incluída a reforma da cultura brasileira de tudo burocratizar e de regulamentar em excesso.
Ao concluir seu pronunciamento, Suassuna destacou a necessidade de liberar as energias e o dinamismo que caracterizam a sociedade brasileira, para que se realize seu potencial de crescimento econômico e de aperfeiçoamento social.
- A hora é esta, não podemos protelar mais, sob pena de nos apequenarmos diante da História - observou.
20/01/2004
Agência Senado
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