SUASSUNA QUER FIM DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) defendeu hoje (dia 11) a necessidade de se fazer uma profunda revisão dos critérios de distribuição de verbas públicas federais, em especial das pertencentes a programas de cunho social, visando combater as desigualdades regionais no país.
- Os desníveis entre regiões no Brasil não podem continuar, sob pena de o país vir a ser gravemente prejudicado - disse ele.
Suassuna manifestou seu apoio a três projetos do senador Waldeck Ornellas (PFL-BA) que prevêem soluções para o problema. Conforme destacou, um dos projetos (PLS nº 106/97) determina uma distribuição mais equânime dos recursos do Programa de Crédito Educativo, enquanto outro (PLS nº 106/96) "defende uma utilização mais racional" dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, já que, conforme salientou, a região Nordeste recebe muito menos repasses do que o Sudeste, "embora tenha os piores indicadores de abastecimento de água encanada e de esgotamento sanitário".
O senador destacou ainda o PLS nº 79/95, também de Ornelas, que determina critérios de distribuição de verbas do salário-educação. Copnmforme o argumento do senador baiano, o Nordeste, "embora mais carente na área de ensino", acaba recebendo menos recursos, já que dois terços da arrecadação permanecem nos estados de origem e só o restante é redistribuído.
Ney Suassuna, que tem tratado com freqüência, em plenário, do problema das desigualdades regionais, destacou dados de documento publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), "que servem para comprovar o grande desnível entre o Nordeste e as regiões mais prósperas do país". Baseando-se em estatísticas, o senador disse que, apesar de possuir 29% da população brasileira, a participação da região no PIB é de apenas 12,58%.
Ele observou também que 33% dos nordestinos recebem um salário mínimo, ou menos. "No Sul, os que trabalham com rendimentos semelhantes são somente 14,6% e , no Sudeste, 14,1%". Suassuna acrescentou que 10% dos trabalhadores do Sudeste ganham mais de dez salários mínimos, "contra apenas 2,9% no Nordeste".11/02/1998
Agência Senado
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