Suassuna quer programa de casa própria para deficiente físico
Projeto do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) cria o Programa Especial de Acesso à Moradia com o objetivo de facilitar a compra da casa própria à pessoa portadora de deficiência. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o relator indicado é o senador Sebastião Rocha (PDT-AP), que elabora seu parecer.
O programa será gerido pela Caixa Econômica Federal e financiado com recursos provenientes dos depósitos da caderneta de poupança, com taxa de juro máxima de 7% ao ano e prazo de 360 meses. O financiamento será integral, mas a renda familiar do comprador deve chegar só até dez salários mínimos.
Ney Suassuna argumenta na justificação da proposta que as pessoas portadoras de deficiência física encontram-se numa posição notadamente vulnerável dentro do contexto competitivo da sociedade contemporânea.
"Detentoras quase sempre de empregos de baixa remuneração, essas pessoas vêem distanciar-se, dia-após-dia, o sonho da casa própria, vendido em condições que estão muito acima de sua capacidade aquisitiva", afirma o senador em sua justificativa.
14/10/2002
Agência Senado
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