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De acordo com Jereissati, sete temas deverão nortear a atuação da subcomissão, sendo distribuídos entre os seguintes sub-relatores:

* Tráfico de armas e controle das fronteiras: César Borges (PR-BA), vice-presidente da subcomissão.

* Tráfico de drogas, com especial atenção para o combate ao crack - Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que também é relator-geral.

* Sistema Nacional de Segurança Pública: Romeu Tuma (PTB-SP).

* Sistema penitenciário: Aloizio Mercadante (PT-SP).

* Crime organizado: Osmar Dias (PDT-PR).

* Acompanhamento da execução orçamentária na área de segurança pública: Marconi Perillo (PSDB-GO).

* Estatuto da Criança e do Adolescente: Pedro Simon (PMDB-RS).

A questão da segurança pública poderá começar a ser analisada a partir da discussão sobre o papel das Forças Armadas na defesa das fronteiras nacionais, com ênfase no combate ao tráfico de drogas e de armas. Esse é o foco de um dos requerimentos já aprovados pela subcomissão, que deverá convidar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para debater o assunto.

Autor desse requerimento, César Borges comentou, durante a reunião, a publicação de reportagem no jornal O Estado de S. Paulo sobre um projeto de lei complementar a ser enviado pelo Executivo ao Congresso, dando poder de polícia às Forças Armadas na região de fronteira. Jarbas Vasconcelos considerou importante a questão levantada pelo vice-presidente da subcomissão e afirmou ser hora de o Exército se atualizar e preparar homens para ajudar na segurança interna do país.

- Deveria ser mudada essa tradição das Forças Armadas, colocando-se o Exército nas ruas em auxílio às polícias - reforçou Jarbas Vasconcelos, cuja intervenção foi apoiada por Tuma, que observou que a Constituição dá poder para as Forças Armadas intervirem como força policial nos estados, caso a violência fuja ao controle.

Simone Franco / Agência Senado

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