Subcomissão de segurança pública deve votar plano de trabalho na quinta
O relator da subcomissão de segurança pública do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), elaborou um método de trabalho que deverá ser submetido à aprovação dos integrantes do colegiado em reunião na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, na sala 3 da ala Alexandre Costa. Os senadores deverão trabalhar em cinco frentes, que vão desde a listagem das proposições sobre segurança pública até a realização de audiências com especialistas do setor, sempre se guiando por dois vieses: o da prevenção e o da repressão.
"A subcomissão tem por finalidade analisar proposições legislativas, colher subsídios, debater com especialistas, ouvir a população e instituir um canal de comunicação entre o Senado e a sociedade, com vistas a propor inovações normativas necessárias ao combate à criminalidade, além, por certo, da devida fiscalização das ações desenvolvidas pelos demais poderes da República", argumentou Eduardo Braga no documento.
O método sugerido pelo senador divide o trabalho em cinco frentes:
- Divisão dos temas a serem abordados, entre um ou mais senadores membros, com a designação de subrelatores;
- Levantamento de proposições legislativas, documentos produzidos pelos governos federal e estaduais, e identificação de experiências bem e mal sucedidas em cada grupo temático;
- Análise do material levantado, identificação de projetos prioritários para aprovação e preparação de novas proposições;
- Debates das propostas, com submissão à especialista na área, para discussão e exame em audiências públicas e reuniões específicas;
- Elaboração de um relatório geral, com apresentação de novas propostas legislativas e apreciação das políticas nacionais em andamento.
De acordo com Eduardo Braga, o trabalho da comissão pretende auxiliar o país a enfrentar os crescentes índices de violência e a criminalidade que vitimam a sociedade, rompendo velhos modelos. Para o senador, não basta o foco na repressão e no aumento de penas, mas sim o investimento em "uma política pública de segurança consistente, que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, gestão de informação, formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime", conforme especificou no documento.
Integram a subcomissão, ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Armando Monteiro(PTB-PE). O colegiado é presidido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e o vice-presidente é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
02/12/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Subcomissão de Segurança Pública define plano de trabalho
César Borges anuncia plano de trabalho da Subcomissão de Segurança Pública
Subcomissão de Segurança deve votar alterações na Lei de Execução Penal
Subcomissão de políticas para dependentes químicos define plano de trabalho nesta quinta
Subcomissão de Segurança Pública será instalada nesta quinta
Subcomissão de Segurança Pública define sub-relatorias por tema de trabalho