Subcomissão debaterá universalização de serviços
Durante sua reunião desta quarta-feira (24), a Subcomissão das Agências Reguladoras, que funciona no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), definiu seu roteiro de trabalho. Por proposição da presidente da subcomissão, Ana Júlia Carepa (PT-PA), foram aprovadas as realizações de duas audiências públicas.
Ambas deverão debater a universalização dos serviços públicos - a primeira no setor de energia elétrica, e a segunda, no de telecomunicações. Ainda não foram definidas as datas de realização das audiências. O senador Leomar Quintanilha (PFL-TO) concordou com a importância dos temas.
Foram aprovados ainda os pontos de abrangência da subcomissão. Entre eles estão a fiscalização de atos de gestão das agências, verificação dos mecanismos de participação dos consumidores, garantia da transparência da atuação das agências, acompanhamento do serviço de ouvidoria e verificação do processo de fixação das tarifas dos serviços delegados.
24/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
CI debaterá universalização da luz elétrica
Tourinho destaca continuidade da universalização dos serviços de energia
CI examina projeto que acelera universalização de serviços de energia
Empresas de telefonia fixa divulgam metas de universalização dos serviços
Miro é convidado para falar sobre universalização dos serviços de telefonia fixa
Ana Amélia defende a universalização dos serviços de internet e pede mais eficiência no setor