Tourinho destaca continuidade da universalização dos serviços de energia
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) destacou o empenho do Ministério de Minas e Energia em continuar incentivando o processo de universalização dos serviços de energia elétrica no país. E advertiu que o governo federal deverá ter a coragem de se responsabilizar pela subvenção desses investimentos se pretende alcançar a meta de levar energia a todos os lares brasileiros até 2008.
Em audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, teria anunciado a aplicação de R$ 5,3 bilhões no programa Luz para Todos. Além de reafirmar, na ocasião, a defesa do uso de subvenções para viabilizar a universalização, Tourinho destacou como exitosa a experiência do programa Luz no Campo, implementado pelo governo anterior com o mesmo objetivo.
Segundo informou, essa iniciativa já havia atendido, até fevereiro passado, 682.879 consumidores rurais. Algumas dificuldades para a manutenção do Luz no Campo, assinaladas por ele, referiam-se à não obrigatoriedade legal de os distribuidores de energia participarem da universalização, ao fato de o programa ser baseado em financiamentos da Eletrobrás e a restrições creditícias e financeiras das distribuidoras.
Uma tentativa de sanar esses problemas foi a aprovação de um projeto de lei de conversão, acolhido pelo Senado em substituição a medida provisória do governo, que estipula todas as fontes de financiamento para subsidiar a universalização. Só na Bahia, conforme revelou Tourinho, o Luz no Campo beneficiou 153.715 consumidores. Na versão lançada pelo atual governo, os investimentos previstos para o estado somam mais de R$ 1 bilhão.
30/04/2004
Agência Senado
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