Subcomissão deve discutir diagnóstico e atendimento a autistas




O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser celebrado neste sábado (2), motivou audiência pública da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef), realizada nesta quinta-feira (31). Após estimar a existência de dois milhões brasileiros portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o presidente da subcomissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propôs convidar representantes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para discutir formas de diagnóstico e atendimento multidisciplinar.

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Lindbergh encaminhou, na verdade, apelo de representante da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Corde/DF), Fernando Cotta. O grande desafio dos autistas, segundo o expositor, é a dificuldade de diagnóstico desse transtorno. Assim, defendeu a criação de centros de referência para capacitar profissionais de saúde e assistência social a identificar e lidar com o autismo.

A presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Adriana Alves, ressaltou a luta pelo reconhecimento do portador desse distúrbio como deficiente. Em seguida, lamentou o veto integral do governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) ao projeto de lei que garantia atendimento público para autistas nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social no DF.

Além de Lindbergh, os senadores Wellington Dias (PT-PI) - que tem uma filha autista -, Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) questionaram as razões do veto de Agnelo Queiroz.

Ainda sobre o autismo, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) frisou a relevância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento de seus portadores. Assim como a senadora Ana Amélia (PP-RS), considerou importante a socialização dos autistas com pessoas livres do distúrbio, mas defendeu a manutenção de instituições dedicadas à educação especial de deficientes.

Wellington Dias também aproveitou para cobrar regras diferenciadas para aposentadoria de portadores de deficiência e uma carga horária mais flexível para trabalhadores com filhos nesta condição. Já Cristovam deverá pedir uma sessão plenária especial pelo Dia Mundial do Autismo e apresentar projeto de lei para o ensino optativo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede escolar do país.

Pedro Taques observou que ações afirmativas nessa área poderiam ser viabilizadas por termos de ajustamento de conduta negociados com o governo, dispensando a aprovação de projetos de lei. Casildo Maldaner concordou com a sugestão do parlamentar do Mato Grosso e reforçou a importância da luta contra a segregação de 25 milhões de brasileiros portadores de algum tipo de deficiência.

A Casdef volta a se reunir na próxima quinta-feira (7), às 11h, para discutir seu plano de trabalho. Lindbergh pretende convocar audiências públicas para debater a educação especial para deficientes visuais e auditivos e a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.



31/03/2011

Agência Senado


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