Subcomissão do Caixa Único vai investigar saques efetuados pelo governo
Logo em seguida a solenidade, os membros titulares estabelecerão os dias e horários de reuniões, normas de funcionamento, plano de atividades e composição da assessoria técnica. A comissão será integrada por deputados que fazem parte das duas comissões permanentes.
O relator da subcomissão será o deputado Bernardo de Souza (PPS) que, embora não tenha prazo fixado para concluir suas atividades, acredita que em 90 dias seja possível apresentar um relatório sobre os saques no Caixa Único efetuados pelo governo estadual. Segundo Bernardo, isso só não ocorrerá caso o fornecimento das informações sejam restritas por parte do Executivo ou que haja impedimento nos depoimentos a serem solicitados.
Bernardo explicou que as investigações sobre os saques do Caixa Único se fazem necessários, pois desde 1999 o governo vem retirando recursos sem fazer a devida reposição. Pelos cálculos do deputado, o volume de saques se aproxima a R$ 1,4 bilhão.
O Sistema Integrado de Administração do Caixa (SIAC) foi criado em 1991 por decreto do então governador do Estado Alceu Collares (PDT). A proposta era fazer com que todos os recursos da administração direta e indireta fossem depositados em uma única conta no final de cada dia. No dia seguinte, os valores deveriam retornar aos respectivos órgãos. Atualmente existem 300 contas vinculadas ao caixa único.
A Subcomissão vai tentar descobrir de quais as contas sairam os recursos e buscará esclarecer aonde foi utilizado este dinheiro.
03/11/2002
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