SUBSTITUTIVO AO PPA PREVÊ MAIORES INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA
As áreas de infra-estrutura, irrigação, meio ambiente, esportes e turismo são as maiores beneficiadas pelo substitutivo elaborado pelo deputado Renato Vianna (PMDB-SC) ao projeto que estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o período 2000-2003. Esses setores receberão boa parte dos R$ 21,78 bilhões que o relator decidiu acrescentar ao valor inicialmente estipulado pelo governo para os próximos três anos e meio.O projeto original do PPA - que orientará a elaboração dos orçamentos anuais até 2003, primeiro ano do mandato do futuro presidente da República - prevê gastos de R$ 1.113,32 bilhões. O substitutivo que vem sendo discutido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização estabelece a quantia de R$ 1.135,10 bilhões. Com a reavaliação da receita disponível, o relator acatou sugestões de ampliação de investimentos públicos. "O instrumento que usamos para identificar as prioridades nacionais, em relação a investimentos, foram as emendas apresentadas pelos parlamentares, identificando as carências por ação governamental e corrigindo, em parte, os desequilíbrios regionais", afirma Vianna em seu parecer.O relator propôs o aumento de dotação para obras de infra-estrutura que compõem os principais eixos de desenvolvimento definidos pelo Plano Plurianual. A dotação para o Rodoanel de São Paulo, por exemplo, salta de R$ 430 milhões para R$ 668,1 milhões. A adequação de trechos rodoviários no Corredor Nordeste, que receberia R$ 599,7 milhões, deverá ter R$ 873,7 milhões. No Corredor Mercosul, a dotação para construção de trechos rodoviários salta de R$ 178,7 milhões para R$ 430,8 milhões.Os programas de irrigação e drenagem previstos no PPA deverão contar, de acordo com o substitutivo, com R$ 3,8 bilhões, superiores em R$ 733 milhões à dotação inicial. O estímulo ao turismo na região Nordeste teve os recursos ampliados de R$ 131,5 milhões para R$ 182 milhões. Na área de educação, o programa mais beneficiado pelo relator foi o de participação federal em programas municipais de garantia de renda mínima: a dotação subiu de R$ 800 milhões para R$ 1,68 bilhão até 2003.Entre os objetivos do PPA para os próximos três anos, o relator cita a criação de um ambiente favorável ao crescimento sustentado, o saneamento das finanças públicas, a modernização da infra-estrutura, a oferta de ensino de qualidade para todos e o acesso assegurado aos serviços de saúde. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo plano é de 4% em 2000, 4,5% em 2001 e 5% em 2002 e 2003. Com inflação decrescente - caindo de 6% em 2000 para 3% em 2003 - e relação estável entre a dívida pública e o PIB. "O cenário que se descortina para o ano 2000 e os anos vindouros é promissor", prevê o relator.
30/05/2000
Agência Senado
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