Superação da violência é um desafio para as mulheres, diz Ana Amélia
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou a 4ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília, e disse que um dos maiores desafios que a mulher enfrenta hoje é a superação da violência física, que se transformou em uma "doença social", sobretudo aquela praticada dentro de sua própria casa.
A senadora lembrou que a agenda de reivindicações das manifestantes que vieram à capital federal será encaminhada à presidência do Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal, ao Supremo Tribunal Federal. No documento, elas pedem a realização de um diagnóstico da violência contra as mulheres no Brasil, no campo, na floresta e nas áreas urbanas, com indicativo de medidas a serem adotadas que garantam o cumprimento com rigor da Lei Maria da Penha, que completou cinco anos, celebrados no Plenário do Senado no último dia 4.
As manifestantes também solicitam das autoridades a criação das condições necessárias ao pleno cumprimento da lei que reforça o combate à violência contra as mulheres nos estados e municípios, além de assistência e atendimento às mulheres do campo e da floresta, principalmente aqueles com menos de cinquenta mil habitantes, garantindo punição exemplar aos agressores e proteção às vítimas; capacitação permanente dos profissionais que prestarem atendimento adequado às mulheres: e a criação centros de referência e casas de abrigo.
Isenção de Imposto de Renda
Em seu pronunciamento, Ana Amélia também destacou a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de projeto de sua autoria que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social aos aposentados do INSS, a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos, homens e mulheres, independentemente do valor da aposentadoria que recebam.
A senadora disse que essa é uma forma de mitigar os prejuízos causados pela decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, o qual previa reajuste real aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
17/08/2011
Agência Senado
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