Suplicy aponta obstáculos à universalização do acesso às telecomunicações no Brasil



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apontou em Plenário, nesta terça-feira (18), a existência de inúmeros obstáculos no país à universalização do acesso às telecomunicações e à melhoria da eficiência dos serviços prestados pelas empresas do setor. Entre os gargalos levantados por especialistas, Suplicy mencionou a inexistência de um ambiente concorrencial competitivo como um dos principais problemas a serem resolvidos, responsável pelo oferecimento de serviços de má qualidade ao consumidor.

- Nas últimas semanas, vários jornais anunciaram que as empresas Oi/Brasil Telecom e Claro vão responder a ações coletivas e podem ser condenadas a pagar R$ 295,5 milhões e R$ 301,3 milhões, respectivamente, por descumprimento às normas de atendimento aos consumidores. Ademais as empresas serão notificadas perante a Anatel para que seja revista a concessão de ambas no setor de telefonia fixa e móvel - disse.

Suplicy se referiu ainda a recorrentes falhas técnicas no serviço de acesso à internet de banda larga, bem como a elevados preços cobrados dos consumidores.

- Enquanto no Japão, o pacote de um mega de velocidade é vendido por R$ 1,93, no Brasil, o valor está, em média, por volta de R$ 80,00 - informou Suplicy, citando reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense.

De acordo com o senador, numa verificação dos preços praticados internamente, confrontados com as velocidades fornecidas, foram constatadas a existência de disparidades de relevo entre as companhias fornecedoras, assim como entre os preços praticados nas diversas regiões do país.

Suplicy se comprometeu a analisar a viabilidade de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o assunto.



18/08/2009

Agência Senado


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