Suplicy comunica que TV Senado transmitirá audiência sobre fumo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou ao Plenário que a TV Senado exibirá na próxima sexta-feira (10), a partir das 14h30, audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em Santa Cruz do Sul (RS), nesta segunda-feira (6), quando foram debatidos os termos da convenção-quadro assinada pelo Brasil e outras 191 nações estipulando medidas sobre o controle e o uso do tabaco.
A convenção, assinada em 2003, mas que precisa ainda ser ratificada pelo Congresso para vigorar no país, está senado analisada pela CRE, que é presidida por Eduardo Suplicy. O relator da matéria é o senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), que participou da audiência pública ao lado do próprio Suplicy e dos três senadores pelo Rio Grande do Sul: Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PMDB).
- A Câmara já aprovou os termos da convenção. Quando começamos a analisá-la na CRE, o senador Zambiasi solicitou uma audiência pública que contou com a exposição do ministro da Saúde Humberto Costa, de alguns oncologistas e de produtores de tabaco e fumo. Depois desta reunião os três senadores gaúchos propuseram o deslocamento da comissão para uma das regiões produtoras do tabaco - afirmou Suplicy.
No encontro de segunda-feira, informou Suplicy, o diretor do Instituto do Câncer, José Gomes Temporão, representou o ministro da Saúde. Também houve a participação do presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul, que levou para prestar depoimento um homem vítima de enfisema pulmonar causado pelo tabaco. Agricultores também se pronunciaram defendendo a importância da produção de fumo para suas famílias.
Logo em seguida, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que estava presidindo a sessão, cobrou do governo federal coragem política para cumprir a promessa que teria sido feita no ano passado de editar uma medida provisória proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas.
07/12/2004
Agência Senado
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