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Suplicy lembrou que era intenção do governo ter esses recursos aprovados já para o Orçamento de 2009 devido à necessidade de se manter os investimentos em setores prioritários como infra-estrutura, energia e educação.

- São recursos que se fazem necessários para a economia brasileira ser suficientemente estimulada em um momento de crise resultante não de problemas internos do Brasil, mas decorrente da crise internacional - afirmou.

Sobre a decisão da oposição de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), questionando a MP 452, o senador afirma que o governo dará todas as justificativas pelas quais considera necessária a destinação de recursos ao fundo. Suplicy afirmou ainda que a economia brasileira tem sentido menos impacto que a de outros países em função de medidas econômicas similares à MP ora editada, adotadas pelo governo.

A MP 452 foi editada no mesmo dia em que foi sancionada a lei que criou o Fundo Soberano (Lei 11.887/08). Com essa medida provisória, a União pode emitir títulos da dívida mobiliária federal para garantir recursos ao fundo.

Pelo projeto de lei (PLC 164/08) aprovado pelo Congresso Nacional, os recursos do fundo originam-se do excedente do orçamento destinado ao Tesouro Nacional, de ações de empresas de sociedade de economia mista federal ou outros direitos com valor patrimonial. Na ocasião da votação do Orçamento de 2009, excluiu-se a alocação de recursos para o Fundo Soberano.

Da Redação / Agência Senado

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