Suplicy contesta jurista Dalmo Dallari e defende Parlamento bicameral
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), leu em Plenário, nesta quarta-feira (26), o artigo de sua autoria "Extinção do Senado: Sim ou não?", em defesa do sistema bicameral do Poder Legislativo. O senador contesta artigo do constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari, intitulado "Legislativo unicameral não seria menos democrático", publicado no Jornal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, em que o jurista defende a extinção do Senado.
Suplicy lembrou que o Senado é composto por três representantes de cada estado da Federação, diferentemente da Câmara dos Deputados, cujos parlamentares são eleitos de forma proporcional ao número de habitantes de cada estado. Essa diferença, salientou, faz com que o Senado seja o responsável pelo equilíbrio entre os estados.
- Eu considero que nós podemos fazer do Senado uma Casa que se justifique inteiramente, uma Casa exemplar, inclusive na forma como administramos os nossos recursos e na transparência de todas as nossas ações - disse Suplicy, ao argumentar que a crise por que passa a instituição não justifica o seu fechamento.
Em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também afirmou que o sistema unicameral vai enfraquecer a federação. Ele argumentou que a adoção de um sistema unicameral pode fortalecer ainda mais estados mais desenvolvidos, o que intensificará as desigualdades sociais no país. Em sua avaliação, neste momento, o Brasil deve realizar uma reforma política que fortaleça os partidos e torne os parlamentares mais autônomos em suas decisões.
Também o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) defendeu o sistema bicameral para o Parlamento brasileiro. Ele disse que uma só Casa legislativa, eleita pela proporcionalidade populacional, vai tornar o "estado de São Paulo mais rico do que já é", enquanto que estados no Norte e Nordeste ficariam "acabados". Os problemas que surgem no Parlamento brasileiro, assinalou, acontecem porque o país é uma democracia.
Manifestaram-se ainda contra o unicameralismo proposto pelo jurista Dalmo Dallari os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Cartão branco
Em seu pronunciamento, o senador Suplicy também defendeu a apuração das denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele disse que Sarney ainda pode contribuir para que a Casa retorne à paz - simbolizada pelo "cartão branco" por ele citado - ao colaborar com a apuração dos fatos denunciados.
Suplicy informou que vários senadores apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de arquivar as representações e denúncias sejam examinadas pelo Plenário.
- Precisamos alcançar a paz como fruto da justiça, e justiça exige verdade. E conseguiremos buscar a verdade apurando e esmiuçando todos os elementos - disse Suplicy.
26/08/2009
Agência Senado
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