Suplicy critica exigência de nota fiscal do programa Fome Zero
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou nesta quinta-feira (20) o programa Fome Zero do governo de Luiz Inácio Lula da Silva pela exigência de nota fiscal de comprovação de gastos alimentares às famílias que receberão R$ 50 cada uma. Para ele, essa medida cria burocracia e demonstra falta de confiança na população, que acabará por não confiar no governo.
Suplicy propôs que, ao lado da experiência-piloto programada para mil famílias em dois municípios pobres do Piauí, seja feita uma segunda experiência semelhante, sem a exigência de comprovação.
- Depois de três ou quatro meses, as duas experiências poderiam ser comparadas para se quantificar os gastos com fiscalização, o aumento no consumo de alimentos e no pagamento de impostos nas duas regiões. Assim, será possível se detectar em que as famílias gastaram os R$ 50 - explicou.
O senador por São Paulo também criticou os vários programas de distribuição de renda realizados pelo governo Fernando Henrique Cardoso dizendo que a equipe de transição do governo Lula diagnosticou haver grande sobreposição de ações da União, estados e municípios, e recomendou a realização de um cadastro único a ser implementado com desenho igual para todo o Brasil. Para Suplicy, essa estratégia não vai funcionar e o melhor programa é o de sua autoria, que cria uma renda mínima igual para cada um dos 175 milhões de brasileiros.
- Haverá uma enorme economia de gastos com burocracia e será eliminado o estigma da pessoa se declarar pobre. A modesta renda para todos será considerada um direito e não mais uma dádiva. Isto é muito bom para reforçar cidadania - concluiu.
Em apartes, o senador Augusto Botelho (PDT-RR) informou que o programa de cartão alimentação de Roraima exige comprovação dos comerciantes, que trocam os cales, e não dos beneficiados. Também em aparte, o senador João Capiberibe (PSB-AP), ex-governador de seu estado, disse que o programa que implantou, em 1996, concede meio salário mínimo às famílias carentes cadastradas, sem exigência de comprovação. -Nossa experiência constata que gastam quase tudo em alimentos-, disse.
20/02/2003
Agência Senado
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