SUPLICY CRITICA IMPUNIDADE EM CONFLITOS DE TERRA
Amanhã (dia 17), completa dois anos o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará,que resultou em 19 mortes. Para marcar a data, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em discurso no plenário, criticou hoje (dia 16) a impunidade ao crime e apresentou requerimento solicitando ao ministro Extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann, dados atualizados sobre a estrutura fundiária do país.
Ele lembrou a morte de 1.844 pessoas em conflitos de terra, entre 1964 e 1998, e citou nominalmente todos os mortos de Carajás e atacou a concentração de terras no Brasil.
- É com grande pesar que vejo a chacina de Eldorado dos Carajás completar dois anos de impunidade. Há dois anos, 19 pessoas foram brutalmente assassinadas durante um cerco policial na rodovia PA-150. Até agora ninguém foi punido. O processo que tramitava na Justiça Militar está parado no Tribunal de Justiça do Pará. O que tramita na Justiça comum só deverá ser julgado em 2010 - disse.
Outras 69 pessoas feridas durante o massacre no Pará ainda não foram indenizadas e o coronel da Polícia Militar, Mário Pantoja, que comandou a operação policial, aguarda o julgamento em liberdade. "É por isso que o dia 17 de abril foi internacionalmente escolhido para ser o Dia das Lutas Camponesas Contra a Impunidade", assinalou. Eduardo Suplicy informou que, a partir de 1985, já ocorreram no Brasil 7.843 conflitos sociais no campo. Desse total, 4.866 ocorreram pela luta da conquista da terra. Nesse mesmo período, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, citados pelo senador, foram registrados 1.003 assassinatos de trabalhadores rurais, índios, advogados que defendiam o direito dos trabalhadores rurais, técnicos, líderes sindicais e religiosos.
- É uma verdadeira guerra, onde a luta é desigual. São latifundiários, pistoleiros e policiais armados contra homens, mulheres e crianças famintas, lutando por um pedaço de terra para plantar arroz, feijão, com dignidade. Enquanto isso, o governo assiste a tudo e se omite debaixo de uma reforma agrária que caminha a passos lentos - afirmou.
A concentração de terras no país continua a ser uma das maiores do mundo, segundo Suplicy. São 2,8 % dos imóveis de grandes proprietários ocupando 56,7 % das terras, segundo dados do Incra de 1996, relativos a 1992. No Pará, existem, conforme o senador, mais de sete milhões de hectares ociosos em terras cadastradas. Para o senador, apesar dos "modestos esforços" de reforma agrária e assentamento, aumentou a expulsão dos trabalhadores do campo - cerca de 400 mil nos últimos três anos.
16/04/1998
Agência Senado
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