SUPLICY CRITICA MOROSIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA RENDA MÍNIMA
Apesar de apoiar a sanção do projeto que institui programas públicos de renda mínima, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou os prazos fixados para sua implementação, que, na prática, impedem a sua adoção este ano. Suplicy criticou o prazo de 60 dias para instalação do comitê gestor dos programas. Ele lembrou que a lei eleitoral proíbe convênios com municípios a partir de 1º de julho, o que empurra a vigência dos programas de renda mínima para o próximo ano. "O governo é muito lento para tratar das questões sociais", criticou. O senador acredita que se o governo tivesse sido mais ágil na regulamentação do projeto, o país não estaria presenciando saques de flagelados a supermercados.
- O governo Fernando Henrique Cardoso tudo planejou para não haver projeto de renda mínima.O projeto é inócuo para 1998. E é este o grande projeto social de FHC - ironizou o senador paulista.
Suplicy disse também que o projeto sancionado pelo presidente da República não corresponde às suas expectativas, quando da proposta de programas de renda mínima, em 1991. A lei sancionada prevê incentivos menores e condiciona os auxílios à presença de crianças na escola. "A ligação dos programas à educação é inadequada à realidade brasileira. O certo é o programa criar um sistema universal de renda básica dando o direito a cada cidadão".
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) defendeu o governo, ressaltando as limitações de recursos que lhe são impostas. "Este é um primeiro passo importante, mas devemos levar em consideração os recursos de que dispõe o governo", afirmou, destacando que a sanção presidencial não tem qualquer caráter eleitoreiro, já que os programas de renda mínima não poderão ser implementados antes de outubro.
02/06/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
SUPLICY COBRA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
SUPLICY VOLTA A COBRAR REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE RENDA MÍNIMA
SUPLICY CRITICA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DEFENDE RENDA MÍNIMA
SUPLICY INSISTE NO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
SUPLICY: UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SE FAZ COM RENDA MÍNIMA
Suplicy faz apelo por renda mínima em conferência internacional