Suplicy defende criação de conselho no setor de citricultura
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou nesta quinta-feira (27), em Plenário, a expectativa de que a próxima audiência pública sobre a citricultura, a ser realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), possa ser uma "ação catalisadora" para a formação de um conselho no setor de citricultura, que funcionaria nos moldes do Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Consecana-SP), formado por representantes das indústrias de açúcar e álcool e dos plantadores de cana-de-açúcar.
O Consecana, como explicou o senador, tem, entre outras finalidades, zelar pelo relacionamento da cadeia produtiva da agroindústria canavieira do estado de São Paulo; promover a conciliação de conflitos surgidos entre os integrantes do sistema; desenvolver análises técnicas sobre a qualidade da cana e sobre a estrutura e evolução do mercado.
Suplicy disse que o novo conselho, que poderia ser denominado Consecitrus, coordenadoria entendimentos, sob a supervisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para evitar qualquer tipo de atitude por parte dos produtores de suco de laranja que atentasse contra a lei de defesa da concorrência. O senador disse que quatro empresas de suco de laranja detêm 98% do mercado e exercem um poder oligopolista, "muitas vezes com a típica formação de um cartel", o que dificulta a vida dos citricultores.
O senador destacou a importância de audiência pública realizada na última terça-feira (25) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual participaram representantes do Cade, dos citricultores, dos exportadores de sucos cítricos e dos trabalhadores rurais de São Paulo. Segundo Suplicy, apesar das divergências nas análises, houve disposição de todas as partes envolvidas para criar o conselho.
O debate na CRA deverá contar com a participação do ministro da Agricultura, do presidente da Embrapa e de representantes dos Ministérios da Justiça e da Fazenda.
27/08/2009
Agência Senado
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