Suplicy denuncia omissão do Cade em processo de "dumping" no setor hospitalar



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) denunciou em plenário, nesta terça-feira (dia 10), a omissão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto à prática de dumping perpetrado contra a empresa Labnew Indústria e Comércio, com sede em Campinas (SP), pela empresa Becton Dickinson, líder do setor médico-hospitalar brasileiro, e demais integrantes do oligopólio internacional, a japonesa Terumo Medical Corporation, a americana Sherwood Medical e a austríaca Greiner Labortechnik.

Suplicy estranhou o arquivamento, pelo Cade, do processo movido pela empresa brasileira Labnew, que entrou em situação pré-falimentar em decorrência de comprovadas práticas de underselling e dumping (venda de produtos a preços mais baixos que os custos, com a finalidade de eliminar a concorrência e conquistar fatias maiores de mercado), repetidas vezes levadas a cabo pela líder do mercado.

Segundo o senador, a Labnew, fabricante de tubos para coleta de sangue a vácuo, estaria sendo perseguida pelo oligopólio por ser a única a deter a tecnologia para a manufatura das tampas de borracha, principal componente do produto. Essa vantagem teria desagradado os concorrentes internacionais, empenhados em manter seu mercado cativo.

Suplicy afirmou que o presidente do Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, mandou arquivar a denúncia sem que fosse analisado o processo da empresa. Ainda segundo o senador, o Cade solicitou provas complementares à Labnew, sob o pretexto de dar segurança jurídica à sua decisão. Porém, no mesmo dia em que as provas foram apresentadas, o Cade arquivou o processo. Suplicy desmentiu a informação, divulgada pelo órgão, de que a empresa teria apresentado nova denúncia em lugar da anterior. O senador, que vem pedindo informações sobre o caso desde 1992, considerou a conduta do Cade desrespeitosa ao Senado, e lamentou a ausência de uma política anti-truste, de defesa da indústria nacional.

Em seu pronunciamento, Suplicy voltou a defender a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a corrupção na administração pública e citou artigo do falecido jornalista Aloísio Biondi, de 1995, em que ele critica a decisão do presidente Fernando Henrique de extinguir comissão especial de investigação criada por Itamar Franco.

10/04/2001

Agência Senado


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