Suplicy destaca sucesso do 13º Congresso de Renda Básica de Cidadania
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou em Plenário o sucesso do 13º Congresso de Renda Básica da Cidadania (Bien, na sigla em inglês), realizado em São Paulo, que reuniu especialistas para tratar deprogramas de distribuição de renda e justiça social. Conforme o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência os 15 dirigentes da Bien, e explicou a eles que os programas sociais brasileiros atendem, em boa parte, os objetivos perseguidos por essa rede mundial de proteção social.
- Este foi o maior, o mais produtivo, o mais substancioso congresso da rede mundial da renda básica - disse Suplicy, que repercutiu a opinião dos fundadores da Bien, fundada em 1986, na Bélgica.
O senador observou que dos 198 trabalhos apresentados no congresso, que reuniu cerca de 500 participantes do Brasil e de 30 países, 40 deles tiveram por tema o Programa Bolsa Família.Esses trabalhos, relatou, destacaram-se por sua "excepcional qualidade", desafios a serem enfrentados para que o país caminhe na direção da implantação da rede básica de cidadania.
Ele salientou que a Lei 10.853/04, já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a implantação gradual da Renda Básica de Cidadania (RBC). Ela contemplaria 190 milhões de brasileiros com R$ 50 mensais incondicionalmente, o que significa independentemente de classe social, renda, sexo, idade e opção sexual.
Segundo Suplicy, o programa de governo da candidata do PT à Presidência da República sinaliza a possibilidade de transição do Bolsa Família para o RBC, e outros candidatos como Marina Silva, do PV, e Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL se mostraram sensíveis à ideia.
Uma das dificuldades dos programas sociais existentes, segundo Suplicy, é o controle sobre a renda dos beneficiários diante do alto grau de informalidade da economia brasileira. O parlamentar relatou ser comum ouvir queixas de pessoas que se consideram mais pobres que o vizinho, e alegam que esse recebe o benefício, enquanto elas afirmam não terem sido contempladas pelo programa. Na avaliação do senador, o Renda Básica de Cidadania, por ter caráter universal, contemplaria pobres e ricos. A pessoa de alta renda pagaria por sua própria renda ao pagar impostos mais altos.
- Transição de um sistema de transferência de renda para o outro é melhor para os pobres, pois elimina armadilhas de altos níveis de dependência do programa e estigmas. Será melhor para ricos, ao perceberem as vantagens dos valores e práticas de solidariedade - opinou.
O parlamentar mencionou diversas experiências exitosas como a da cidade brasileira de Santo Antônio do Pinhal (SP), do estado norte-americano do Alaska, da Namíbia, da Índia e outros países.
08/07/2010
Agência Senado
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