Suplicy deverá alterar relatório do Estatuto do Produtor Rural
O Estatuto do Produtor Rural poderá ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), mas deverá contar com novo relatório, elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, senador Valter Pereira (PMDB-MS), a pedido do autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Na reunião desta terça-feira (18), Valadares manifestou insatisfação com seguidos adiamentos da votação da proposta a pedido da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que não compareceu hoje à comissão. Valadares também disse discordar de diversas alterações feitas pela relatora, no substitutivo apresentado ao texto original.
- A relatora fez uma série de alterações na proposta, muitas delas eu não concordo. Precisamos discutir o projeto, mas já é a segunda semana consecutiva que a relatora não aparece - reclamou Valadares, ao sugerir o nome de Suplicy para a relatoria ad doc.
O projeto (PLS 325/06) é terminativo na CRA, mas, segundo informou Valter Pereira, há um requerimento da senadora Fátima Cleide (PT-RO) para que a matéria seja antes analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- Vamos abrir o prazo necessário para que o senador Suplicy possa elaborar o relatório e, ao mesmo tempo, encaminhamos a proposta ao Plenário, para que decida se outra comissão será ouvida - explicou o presidente da CRA.
Estatuto
Pelo substitutivo apresentado por Kátia Abreu, a classificação de mini, pequeno, médio ou grande produtor será feita conforme a receita bruta anual da propriedade rural e não pelo tamanho da terra. A proposta também acrescenta ao projeto original um novo conceito de índice de produtividade - indicador usado para determinar se uma propriedade rural é usada de forma racional e adequada, cumprindo a função social. O descumprimento desse parâmetro deixa a propriedade passível de desapropriação visando à reforma agrária.
Atualmente, considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, o Grau de Utilização da Terra (GUT), relacionado à ocupação da área, e o Grau de Eficiência da Exploração (GEE), referente à produtividade física propriamente dita.
Os índices são estabelecidos pelo governo e devem ser ajustados periodicamente. O substitutivo de Kátia Abreu desconsidera o Grau de Utilização da Terra e determina que será considerada propriedade produtiva aquela que atingir apenas o Grau de Eficiência da Exploração, conforme parâmetros fixados na lei. Conforme sugere a senadora, esses parâmetros deverão ser alterados periodicamente, levando em consideração, além da evolução tecnológica, os custos de produção e o nível de renda do produtor rural.
Valéria Castanho e Raissa Abreu / repórteres da Agência Senado
18/05/2010
Agência Senado
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