Suplicy diz que Congresso fará a reforma política possível
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu, em discurso nesta quinta-feira (14), uma reforma política global, e não fatiada, com mudanças pontuais e isoladas, uma vez que os temas são interligados. Ele reconheceu, no entanto, que a reforma que está sendo proposta, embora não seja a ideal, é a reforma "politicamente possível". Suplicy sugeriu que, entre as mudanças propostas, sejam incluídas formas de participação da população nas decisões políticas.
Suplicy disse acreditar que ouvir a população e aumentar a sua participação nas decisões sobre as propostas que modificam a vida dos cidadãos é consolidar a democracia. Ele lembrou projetos que apresentou com esse objetivo e que poderiam ser discutidos juntamente com a reforma política. Citou como exemplo o PLS 283/05, que torna obrigatória a divulgação, na internet, da receita e da despesa de campanha dos candidatos.
Outra proposta sobre o tema que poderia ser discutida, disse Suplicy é a PEC 73/05, que cria o recall dos mandatos eletivos, permitindo aos cidadãos votantes avaliarem o desempenho do detentor do cargo público em meio ao mandato.
Suplicy também citou a PEC 23/11, a qual estabelece que a escolha de candidato a cargo eletivo, tanto para as funções executivas quanto legislativas, seja feita mediante a eleição direta pelos eleitores filiados ao partido na circunscrição eleitoral correspondente ao cargo em disputa.
O senador também criticou reportagem do jornal Folha de S. Paulo segundo a qual a maioria das sugestões da Comissão de Reforma Política do Senado não será aprovada, e as mudanças feitas se restringirão apenas a perfumaria.
- Discordo dessa avaliação, pois considero que será muito salutar para a consolidação da democracia em nosso país que determinados pontos de nossa legislação eleitoral sejam debatidos e efetivamente modificados pelo Congresso Nacional, obviamente após consultas que realizaremos no seio da população brasileira - disse.
14/04/2011
Agência Senado
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