SUPLICY ESPERA VOTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse hoje (5) que espera a votação, ainda neste semestre, do Programa de Garantia de Renda Mínima, que "se encontra tramitando de formas diferentes" no Senado e na Câmara. O senador entende que esse programa é uma maneira decontribuir para a erradicação dosproblemas sociais do país.
-Estamos agindo para contribuir com o que está escrito no artigo 3º da Constituição brasileira, quando diz que é princípio fundamental da nação a erradicação da miséria, a melhoria da distribuição da renda e da riqueza, a diminuição das desigualdades sócio-econômicas - afirmou.
Suplicy informou que seu projeto em tramitação na Câmara recebeu parecer favorável do deputado Germano Rigotto (PMDB-RS) e encontra-se pronto para ser votado na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa, onde recebeu algumas emendas. No Senado, conforme disse, o projeto está sendo analisado pela relatora Emília Fernandes da Comissão de Educação.
O senador disse que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso "ainda não se deu conta da gravidade da crise social no país". Segundo Suplicy,apesar de o presidente da República e alguns dos seus auxiliares da área econômicaterem procurado destacar que a estabilidade de preços, a diminuição da inflação e do imposto sindical, seria suficiente para tranqüilizar o governo e resolver a questão social, isso não ocorreu.
Na opinião de Eduardo Suplicy, o progresso na área social do país tem desempenho extremamente moderado, e se mostra insuficiente e muito aquém do que poderia ter sido realizado, especialmente em função de o Brasil continuar sendo um dos campeões das desigualdades econômica e social.
Quanto à reforma agrária, Eduardo Suplicy salientou que a meta governamental vem sendo atingida de forma muito lenta. Ele destacou levantamento da Universidade de Brasília, a partir de informações do Incra, segundo o qual até 30 de junho de 97 serão assentadas apenas 12.503 famílias, embora a meta do governo fosse assentar 80 mil famílias este ano.
Em aparte, a senadora Emília Fernandes (PTB-RS) elogiou o discurso de Suplicy e afirmou que o projeto do senador"representa uma proposta de igualdade, de justiça e cidadania para a população mais carente do país".
05/08/1997
Agência Senado
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