SUPLICY: NO FINAL, PACOTE VAI PIORAR SITUAÇÃO DO DÉFICIT
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez hoje (dia 12) uma "análise com mais calma" do pacote anunciado pelo governo na última segunda-feira (dia 10) e concluiu que, no final, as contas públicas do governo poderão piorar. A seu ver, o raciocínio é simples.
- A desaceleração da economia tende a reduzir o déficit da balança comercial e do balanço de pagamentos em conta-corrente. Mas os efeitos do choque de juros sobre o déficit público são negativos, porque a queda da atividade econômica reduz a receita de impostos. Além de queda nos impostos, há aumento pesado nos gastos de juros com a dívida pública - ponderou
Apesar de reconhecer que havia necessidade de se tomar medidas paraajuste das contas do governo, Eduardo Suplicy discordou dos caminhos adotados. Ao invés de aumentar em 10% as alíquotas do imposto de renda de todas os contribuintes, o governo deveria elevar apenas as alíquotas para quem tem rendas elevadas, sugeriu.
Outra proposta alternativa, a seu ver, deveria ser a aprovação da lei que regulamenta a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição. O fortalecimento da cobrança do imposto territorial rural seria outra medida mais justa, conforme o senador paulista. "Em vez de aumentar impostos indiretos e o imposto de renda da classe média, o governo deveria cobrar mais de quem tem grande capacidade contributiva."
As decisões tomadas na área de funcionalismo público foram apontadas por Suplicy como "contraproducentes". Para ele, o governo não terácondições de ser "seletivo", como anunciou, na demissão dos 33 mil servidores não estáveis. Além disso, acentuou, não é verdade que exista excesso de servidores federais. "Para impressionar os mercados financeiros, o governo pode estar sendo levado a adotar medidas não só injustas, mas prejudiciais ao funcionamento da máquina pública", disse.
Depois de criticar a falta de medidas para atenuar o desemprego, "que já é grande e agora tende a se agravar", Eduardo Suplicy alertou que "o risco de recessão é alto". Assim, observou, "como tende a acontecer em períodos de aumento do desemprego, a renda nacional, que já é das mais concentradas do mundo, tenderá a concentrar-se mais ainda".
12/11/1997
Agência Senado
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