SUPLICY PEDE A MALAN INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS INTERNA E EXTERNA



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (dia 29) requerimento de informação ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, para que envie ao Senado dados detalhados sobre as dívidas interna e externa brasileiras. O parlamentar quer saber, discriminadamente, quem são os credores dessas dívidas, o valor dos títulos em poder desses credores, e as respectivas instituições e participações.
Ao justificar a proposição, o senador argumentou que, apesar de haver um consenso nacional sobre a necessidade de se aumentar os investimentos governamentais nas áreas sociais, há a evidência de que "um dos maiores obstáculos a esse incremento reside na fragilidade financeira das contas públicas".
Suplicy ressaltou que essas dívidas vêm crescendo nos últimos cinco anos. Ele lembrou que a dívida interna líquida nacional saltou de R$ 170,3 bilhões em 1995 para R$ 407 bilhões em 1999, passando de 24,5% para 37% do PIB. A dívida externa chegou a R$ 423 bilhões no ano passado, o que representa 38,5% do PIB.
Os juros da dívida interna, observou o senador, consumiram R$ 37,06 bilhões em 1999, e o orçamento para este ano destinou R$ 78,1 bilhões para o pagamento das dívidas interna e externa.
- Esse extraordinário montante indica o peso significativo do crescente comprometimento dos recursos públicos para pagar aqueles que são os credores da dívida - completou.
Foram esses números, disse Suplicy, que levaram diversas segmentos da sociedade brasileira, entre eles a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), outras igrejas e entidades ecumênicas e sociais a promoverem uma consulta popular entre os dias 2 e 7 de setembro para ouvir a população sobre a oportunidade de se continuar direcionando tal volume de recursos para essa finalidade.
O senador sugeriu que o ministro Pedro Malan, ao tomar conhecimento da apresentação do requerimento, "se antecipe e informe ao Senado e à opinião pública brasileira quem recebe os juros e o serviço das dívidas interna e externa, até mesmo para que a consulta popular, a ser promovida pela CNBB, "possa ser feita com base nas informações que vierem do Ministério da Fazenda".

29/08/2000

Agência Senado


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