Suplicy pede a Serra que negocie com professores
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu nesta terça-feira (2), em Plenário, carta recebida da professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), e do professor Carlos Ramiro de Castro, ex-presidente da entidade. A leitura da carta foi acompanhada de um pedido para que o governador do estado, José Serra, e a secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, negociem com os professores, em greve há duas semanas.
- Falei há pouco com a secretária, pessoa que conheço há muitos anos e fiz um apelo, que também é ao governador José Serra, para que ela possa receber a nova presidente da Apeoesp e chegar a um entendimento, em que pesem as divergências - relatou Suplicy.
Segundo a carta, os professores exigem a revogação do Decreto 53.037, de 2008, que trata de transferências de professores entre escolas; a incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; reajuste salarial, retroativo a março, que reponha as perdas acumuladas desde 1998; abertura imediata de negociação sobre um novo plano de carreira; e máximo de 35 alunos por sala, entre outras reivindicações.
"A razão imediata da greve é a revogação do Decreto nº 53.037/2008, editado pelo Governador José Serra em 29 de maio, mas as motivações do movimento vão muito além disto. Os professores denunciam uma série de medidas autoritárias que têm sido implantadas pela secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, comprometendo ainda mais a já frágil qualidade de ensino ministrado nas escolas estaduais", diz a carta.
Os professores afirmam que o Decreto 53.037 institui regras restritivas para transferências voluntárias de professores entre unidades escolares; cria concursos públicos regionalizados de caráter eliminatório e que não levam em conta o tempo de serviço do professor; e estabelece um processo seletivo para ingresso de professores temporários na rede estadual de ensino.
"Na prática, o decreto inviabiliza o concurso de remoção para a maioria dos professores. Para tanto, a Secretaria da Educação alega alta rotatividade de professores entre as escolas" afirmam os dirigentes da Apeoesp, na carta lida por Suplicy.
02/07/2008
Agência Senado
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