Suplicy pede apoio de Lobão para o Fundo Brasil de Cidadania
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregou um documento pedindo apoio do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, à aprovação do Fundo Brasil de Cidadania. De acordo com Suplicy, Lobão o recebeu por mais de uma hora e foi bastante simpático às idéias do senador.
Suplicy, autor da proposta que criou a Renda Básica da Cidadania, que já é lei, apresentou projeto que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania e seu respectivo conselho deliberativo. A matéria, já aprovada no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados, onde se encontra na Comissão de Finanças e Tributação, onde será relatado pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE).
Suplicy explicou que o projeto prevê que parte dos royalties vindos da exploração de petróleo e também recursos oriundos da pesquisa e lavra de recursos minerais sejam destinadas ao Fundo Brasil de Cidadania, por isso, seria importante ter o apoio do ministro de Minas e Energia à proposta. Lobão, de acordo com Suplicy, votou favoravelmente à criação da Renda Básica e também do Fundo.
A proposta cria um fundo contábil, de natureza financeira, destinado ao financiamento da renda básica de cidadania, cujos recursos, além das dotações orçamentárias da União, incluirão 10% da participação acionária da União nas empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive instituições financeiras; 50% dos recursos recebidos em moeda corrente, títulos e créditos, inclusive decorrentes de acordos específicos, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e outros 50% dos recursos oriundos da concessão de serviço público e de obra pública, bem como da permissão ou autorização para a prestação de serviço público.
Também vão financiar o programa da renda básica: 50% dos recursos oriundos da renda de imóveis pertencentes à União; 50% dos recursos oriundos da autorização ou concessão das atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais; 50% dos recursos da contratação, com empresas estatais ou privadas, da realização das atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, refinação do petróleo e importação e exportação de seus derivados, transporte marítimo de petróleo bruto e de gás natural; rendimentos de qualquer natureza, auferidos como remuneração, decorrentes do patrimônio do Cidadania; doações e contribuições.25/07/2008
Agência Senado
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