SUPLICY PEDE DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RECEBERÃO RECURSOS CONTRA A POBREZA



A proposta de emenda constitucional (PEC) que cria Fundo de Combate à Pobreza precisa, na opinião do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), definir as políticas públicas em que os recursos serão aplicados. Para o senador, o substitutivo do senador Lúcio Alcântara (PSDB-SP) trata do assunto de maneira "muito generalizada".
- O fundo será criado para que as pessoas pobres venham a ter meios adequados de subsistência, para custear ações de nutrição, educação e saúde. Mas o texto não define como os R$ 4 bilhões serão efetivamente canalizados - reclamou o senador.
Suplicy se disse frustrado, pois, na sua visão, já era hora de o governo e o Congresso saberem quais os melhores instrumentos de política econômica para efetivamente erradicar a pobreza. Considerando que a estrutura fundiária concentrada é um dos elementos que leva o país a ser um dos campeões da desigualdade, o senador disse que a reforma agrária poderia receber 25% dos recursos do fundo.
- A discussão precisa levar em conta uma maneira eficaz de fazermos com que as pessoas que não têm condições adequadas de vida tenham a garantia de uma renda suficiente - disse o senador, indicando que os programas de renda mínima são "instrumentos racionais" onde os recursos do fundo devem ser aplicados.

11/02/2000

Agência Senado


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