SUPLICY QUER CORRIGIR "ABSURDOS" DO RENDA MÍNIMA
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou hoje (dia 20) que o Senado deve corrigir o que ele chamou de "situações absurdas" permitidas pela fórmula contida no substitutivo do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ao projeto de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas. O próprio Suplicy propõe uma nova fórmula, "mais generosa e que corrige o erro".
- Por incrível que pareça, no caso de famílias com o mesmo grau de pobreza, com R$ 40,00 de renda per capita,se tiverem 4 pessoas (mãe e 3 filhos de até 14 anos), contarão com benefício de R$ 10,00 do governo federal. Se tiverem 2 pessoas (mãe e filho), o benefício seria negativo, de menos R$ 5,00. Ou seja, esta segunda família não terá benefício - sustentou.
Suplicy lamentou a decisão do governo federal de limitar a ajuda somente aos municípios cuja renda e arrecadação per capita forem menores do que a média do estado. "Isso exclui cerca de 40% dos municípios em cada estado, mesmo que tenham maior número de famílias carentes", disse. Suplicy defendeu emenda que apresentou ao substitutivo prevendo que a renda mínima será estendida gradualmente a todos os municípios.
Editorial publicado hoje (segunda) pelo Correio Braziliense, sob o título "Renda Mínima", foi lido em plenário pelo senador. Conforme o jornal, o projeto de renda mínima aprovado pela CAE, que hoje (terça) examina emendas à proposta, é "tímido", deixando de fora "exatamente as grandes e médias cidades, cujas periferias, inchadas pelo processo irrefreável de migração, tornaram-se focos de violência e miséria". O jornal espera que o projeto ainda seja "revisto e ampliado", assinalando que "a conjuntura nacional reclama mais arrojo e abrangência".
20/10/1997
Agência Senado
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