SUPLICY QUER INCLUIR RENDA MÍNIMA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
O senador Eduardo Suplicy(PT-SP) está fazendo gestões junto à Comissão Especial de Reforma Tributária daCâmara dos Deputados para incluir sua proposta de renda mínima no projeto quereestrutura o sistema tributário brasileiro. O relator da matéria, deputado Mussa Demes,já admitiu a inclusão do tema no relatório que submeterá à Câmara. Em defesa de suaproposta, Suplicy argumenta que "todas as pessoas devem ter o direito de participarda riqueza da nação e a ninguém deve ser negado o direito de receber pelo menos onecessário a sua sobrevivência". O senador pretende que as pessoas maiores de 25anos que não tenham renda alguma passem a receber do Estado R$ 81,00 por mês paragarantir sua sobrevivência. Suplicy afirma que seu projeto regulamenta o artigo 3° daConstituição, que estabelece como princípios fundamentais da República brasileira aconstrução de uma sociedade livre, justa e igualitária, que acabe com a pobreza. Osenador está fazendo gestões junto à relatoria da comissão especial em defesa de suaproposta, inclusive nas audiências que estão sendo realizadas durante o atual recessolegislativo. O deputado Mussa Demes já admitiu a inclusão do projeto do senador petistaem seu relatório, mas não se comprometeu em garantir uma renda mínima nos níveisdefendidos por Suplicy. O relator espera concluir seu trabalho até o final de agostopróximo, na expectativa de que o plenário da Câmara vote a reforma tributária até ofinal de outubro e o projeto siga, então, para o Senado.
09/07/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suplicy anuncia inclusão de renda mínima na reforma tributária
Suplicy quer renda básica da cidadania na reforma tributária e teme volatilidade de capitais
SUPLICY QUER RENDA MÍNIMA PARA BRASILEIROS
SUPLICY QUER ALTERAR CÁLCULO DA RENDA MÍNIMA
SUPLICY QUER CORRIGIR "ABSURDOS" DO RENDA MÍNIMA
SUPLICY QUER EXPLICAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA