Suplicy quer que a CCJ apure denúncia de que provedores estariam rastreando atividade dos internautas
Representantes da operadora Oi e dos portais UOL e Terra deverão comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para esclarecer denúncia feita pela Revista Época de que essas empresas teriam estabelecido parceria com a companhia inglesa Phorm para utilizar um programa que rastreia e registra todos os movimentos realizados por usuários da Internet. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentará requerimento à CCJ propondo a realização da reunião.
Segundo matéria assinada pelos repórteres Bruno Ferrari e Camila Guimarães, a Oi já adotou o programa, chamado Navegador, para os seus clientes de banda larga e confirmou a parceria com os sites UOL e Terra. O programa, que não fica instalado na máquina do usuário, registra os sites visitados pelo internauta, quanto tempo ele gastou em cada uma das atividades que fez e transmite todas essas informações para uma empresa que analisa e classifica esse comportamento.
- É uma tecnologia que está longe de ser aceita no mundo. Desde 2002, quando foi criada pela Phorm, ela tem gerado controvérsia internacional e levantado preocupações em grupos ligados à defesa dos direitos civis na Internet. Essas resistências dificultaram sua adoção nos Estados Unidos e na Europa. Há o temor de que as informações pessoais sejam usadas de forma indevida - afirmou Eduardo Suplicy.
O senador também adiantou que estudará a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição para acrescentar ao inciso XII do artigo 5º que além do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas, também é inviolável o conteúdo das mensagens e correspondências encaminhadas através da internet.
09/06/2010
Agência Senado
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