Suplicy quer que futuros ministros do STF tenham seus nomes aprovados pelo Senado



O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (14) proposta de emenda constitucional que altera a forma de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal. Ele chamou atenção para o fato de que com a aprovação do direito à reeleição do presidente da República há o risco de um mesmo chefe do Executivo nomear a maioria dos ministros.

Pela proposta, os ministros do Supremo seriam indicados pelo presidente da República, alternadamente, entre os juízes dos Tribunais Regionais Federais; entre os desembargadores dos tribunais de Justiça, e entre advogados e membros do Ministério Público. Todas as indicações seriam feitas a partir de listas tríplices apresentadas por cada instituição.

Conforme o senador, o objetivo da proposta é evitar um controle político do STF e dar maior legitimidade ao processo de escolha de seus membros. Suplicy esclarece que a experiência acumulada desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, indica a necessidade de alteração da forma de escolha dos membros do STF, com vistas à sua democratização e maior representatividade.

No mesmo pronunciamento, Suplicy registrou ofício enviado ao ministro da Justiça, José Gregori, em que pedia ao governo que custeasse as despesas da viagem de Maria Célia Vargas, que precisava ir à França para buscar o filho, seqüestrado pelo pai francês, em 1986. A solicitação foi aceita pelo Ministério e o encontro entre mãe e filho deverá acontecer na próxima sexta-feira (16).

14/11/2001

Agência Senado


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