SUPLICY REAFIRMA INTENÇÃO DE LUTAR POR RENDA MÍNIMA NACIONAL



O sucesso da implantação de programas de renda mínima associados à educação, adotados por inúmeras administrações municipais brasileiras, levou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a reafirmar nesta quinta-feira (dia 9) sua intenção de lutar pela instituição da renda mínima em caráter nacional. Para isso, vai apresentar projeto de lei ainda este ano, autorizando o governo federal a implantar o programa de renda mínima em todo o país a partir de 2005.

O senador apresentou sua proposta nos dias 6 e 7 de outubro, em Berlim, no 8º Congresso da Basic Income European Network (BIEN), e nesta quinta-feira (dia 9), em reunião na Câmara dos Deputados que reuniu especialistas da área. O texto integral de sua conferência no BIEN deverá ser transcrito integralmente nos Anais do Senado.

Na conferência em Berlim, Suplicy garantiu que vai lutar para que a renda mínimia nacional seja um dos temas principais da campanha eleitoral de 2002 à Presidência.

O senador citou o economista indiano e Prêmio Nobel Amartya Sen, para afirmar que as várias situações de pobreza extrema estão na origem da falta de liberdade e da ausência de quaisquer direitos a que os cidadãos devem ter acesso. "Tais situações me convenceram da necessidade de instituir o direito inalienável de todas as pessoas participarem da renda da nação", disse Suplicy.

O senador acrescentou que outras políticas públicas são necessárias para resolver o grave problema social do país, como o orçamento participativo, a reforma agrária, o desenvolvimento de formas cooperativas de produção, a expansão do microcrédito e a universalização do acesso à educação e aos serviços de saúde.

09/11/2000

Agência Senado


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