SUPLICY SUGERIU QUE FHC PERGUNTASSE A CLINTON SOBRE RENDA MÍNIMA
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu, em ofício endereçado ao presidente Fernando Henrique Cardoso antes de sua viagem aos Estados Unidos, que, em seu diálogo com o presidente norte-americano, Bill Clinton, perguntasse sobre o programa de imposto de renda negativo em vigência nos Estados Unidos.
- A sugestão parte de minha perplexidade com a desinformação e os equívocos que caracterizaram o seu pronunciamento de 2 de junho, por ocasião da regulamentação da lei que autoriza o governo federal a dar apoio financeiro aos municípios que implantarem a renda mínima associada à educação - disse Suplicy hoje (dia 12), em plenário, referindo-se à carta enviada a FHC.
A experiência americana de renda mínima, segundo o senador, nasceu em 1975 e foi ampliada recentemente pelo presidente Bill Clinton:
- Ele levou em consideração, sobretudo, a racionalidade e o bom senso de um instrumento que de fato tem contribuído para que os EUA estejam alcançando a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 28 anos - avaliou Suplicy.
Nos EUA, todo trabalhador cuja renda familiar anual não alcance determinado patamar passa a ter direito a um complemento de renda, na forma de um crédito fiscal pago em dinheiro. Assim, a família dispõe de uma renda pelo menos suficiente para livrar-se da condição de pobreza. Em 1997, o programa americano beneficiou 45 milhões de pessoas.
Fernando Henrique disse que a proposta de renda mínima de Suplicy era neoliberal, por ter sido defendida pelo economista Milton Friedman. Porém, antes de Friedman, outros filósofos e pensadores, como o apóstolo São Paulo, o califa Omã,Bertrand Russel, Thomas Paine, Karl Marx e economistas contemporâneos como o belga Philippe Van Parijs já teriam pensado sobre os fundamentos de se garantir uma renda básica, segundo o senador.
- Esse comentário do presidente revelou o seu preconceito ideológico - comentou Suplicy.
O senador também se disse decepcionado com FHC pela sua demora em instituir um projeto bem feito de renda mínima, apesar do apoio entusiástico do então senador Fernando Henrique Cardoso ao seu projeto em dezembro de 1991:
- A proposta ajudaria o flagelado pela seca no Nordeste a ir ao armazém não para saquear alimentos, mas para adquirir o peixe, a farinha, o arroz, ou aquilo que bem lhe aprouvesse - afirmouSuplicy.
TAXAÇÃO INTERNACIONAL
Em sua carta, Suplicy também sugeriu que Fernando Henrique dialogasse com o presidente Bill Clinton, durante sua estada em Camp David, sobre a proposta do prêmio Nobel de Economia, James Tobin, de taxar as transações internacionais com um "modesto" imposto de 0,1%, no mínimo, a 0,25%, no máximo. Para o senador, a medida poderia reduzir os movimentos especulativos de curto prazo e aumentar a autonomia das nações com respeito à execução de suas políticas econômicas, preocupações manifestadas também pelo próprio FHC: "Tobin também pode conversar sobre o imposto de renda negativo, pois ele foi maior entusiasta da proposição que Milton Friedman", escreveu Suplicy, fornecendo os números dos telefones do prêmio Nobel.
12/06/1998
Agência Senado
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