Suplicy apresenta novo projeto para renda mínima
Suplicy argumentou que o fato de a renda básica ser provida a cada pessoa, independentemente de estar trabalhando ou ter a disposição para trabalhar, causa importante efeito sobre o mercado de trabalho.
- Ela dá ao trabalhador poder de barganha e liberdade de escolha diante de ofertas de trabalho caracterizadas por condições humilhantes, sub-humanas ou próximas da escravidão. Para aquelas pessoas que por vezes não encontram alternativa de sobrevivência que não seja a venda de seu corpo, a prostituição ou o oferecimento de seus préstimos a quadrilhas de narcotráfico, a renda básica pode representar o resgate da dignidade - explicou o senador.
O senador Tião Viana (PT-AC) reafirmou sua admiração pela "pregação histórica" de Suplicy em favor da renda mínima. Ele lembrou que a idéia da renda mínima hoje está sendo aplicada por diversos governos estaduais e municipais, além do federal, sob várias formas. O senador disse esperar que os governantes tenham o reconhecimento de que "a origem de tudo é o projeto original de Suplicy ".
O projeto prevê o pagamento do benefício em valor igual a todos, podendo ser feito em parcelas mensais, cabendo ao Poder Executivo definir de quanto será este valor, com a ressalva de que deverá ser suficiente para atender as despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, habitação, educação e saúde, "considerando para isso o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias".
A renda de cidadania, segundo Suplicy, seria paga em dinheiro, por meio de cheque ou cartão de crédito específico, não na forma de bens ou serviços, nem de cupons ou selos que só podem ser gastos em certo tipo de bens, como alimentos. Ela também complementaria, não substituiria, transferências na forma de bens e serviços existentes, como os de educação e saúde públicas.
Em relação às fontes de financiamento dessa renda básica, o senador sugeriu que é possível relacioná-la ao valor adicionado em algumas ou em todas as atividades produtivas, ou simplesmente ser paga pelo conjunto de receitas de diversas fontes, incluindo os dividendos de ativos de propriedade pública, como os demais gastos governamentais.
- É perfeitamente possível caminharmos gradualmente dos diversos desenhos de programas de renda mínima e seguridade social para a renda básica universal, de maneira a assegurar a todas as pessoas o direito inalienável de participar da riqueza da nação e ter o suficiente para as suas necessidades vitais - concluiu.
04/12/2001
Agência Senado
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