TCU sugere aprovação das contas do governo, mas alerta: carga tributária cresceu mais que PIB
A carga tributária brasileira, em 2008, registrou crescimento nominal de 15,56%, em relação a 2007, enquanto no mesmo período o crescimento nominal do PIB foi de 12,93%. A informação consta do relatório que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, ao lado do relator Augusto Nardes, entregou, na manhã desta terça-feira (16) ao presidente do Senado Federal, José Sarney. O parecer prévio do TCU é pela aprovação das contas, com recomendações a ministérios e outros órgãos, para a correção de falhas.
O relatório avalia que a crescente carga tributária brasileira - maior que a de países como Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul, Chile e México - tende a reduzir a competitividade nacional na medida em que a economia mundial se torna cada vez mais globalizada. As contas foram aprovadas pelo TCU no último dia 9 e o relator fez uma análise das ações sociais e econômicas do governo ao longo do ano passado, sugerindo mais cuidado para evitar desperdício de dinheiro público. Ele também reclamou da falta de indicadores do governo.
- Em 72% dos diversos programas que analisamos, não encontramos informações disponíveis para que o Tribunal pudesse fazer auditorias com maior precisão. Essa é uma das razões das ressalvas, para que o governo tenha maior planejamento, maior eficiência. Nós não estamos encontrando os indicadores apropriados para fazer as auditorias. Demos um prazo de 90 dias para que o governo apresente um plano de ação junto ao TCU - disse Augusto Nardes, depois da entrega do relatório a Sarney.
O documento, formado por vários volumes, faz considerações sobre o desempenho da economia brasileira em 2008, que registrou variação positiva de 5,08% do PIB em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 2,89 trilhões. Aborda, também, os impactos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, notadamente no último trimestre do ano.
De acordo com o relatório, ao longo de 2008, o Brasil registrou, em relação a 2007, redução da taxa de desemprego, passando de 7,4% para 6,8%. Já o rendimento médio mensal do trabalhador evoluiu de R$ 1.245,60 para R$ 1.290,50. Outra novidade no mercado de trabalho foi a elevação do nível de emprego formal em 5,01%, com o setor da construção civil figurando como o maior responsável, com evolução de 12,9%.
Apesar de concluir que o Executivo observou os princípios de contabilidade aplicados à administração pública, o TCU faz ressalvas sobre 15 temas. Entre estes, estão o descumprimento de determinação constitucional para a aplicação de recursos destinados à irrigação e deficiências nos dados que deveriam subsidiar a análise dos resultados dos programas de governo.
Para corrigir as falhas apontadas, o TCU recomenda um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública. Na avaliação do Tribunal, a medida evitaria que deficiências no planejamento e na execução de ações governamentais tragam gastos excessivos para os cofres públicos. Nos Jogos Panamericanos realizados em 2007 no Rio de Janeiro, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto, diz o relatório.
Teresa Cardoso / Agência Senado com Tribunal de Contas da União
16/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Agripino alerta para risco de mais aumento da carga tributária
Carga tributária equivale a 45% do valor das contas de luz
César Borges alerta: reforma aumenta a carga tributária
Flávio Arns sugere grupo de trabalho para analisar impacto da carga tributária na renda
Marco Maciel alerta para aumento da carga tributária e diz que o Brasil é o vice-campeão mundial em impostos
Governo divulga dados da carga tributária de 2010