Tebet critica proposta de reforma tributária
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirmou nesta sexta-feira (24), em Plenário, que a proposta de reforma tributária em discussão -peca desde a sua base-, ao manter a incidência de impostos cumulativos que, em sua opinião, oneram o processo produtivo e comprometem a competitividade dos produtos brasileiros. Segundo o senador, a reforma tributária como está proposta não alivia os consumidores, não favorece o setor produtivo e não repactua a divisão de receitas entre União, os estados e os municípios.
- Na prática, a reforma, tal qual se apresenta, parece visar a tão somente atender ao apetite voraz da máquina arrecadadora - disse o senador.
Tebet conclamou os senadores a se unirem a fim de defender o setor produtivo brasileiro. Para ele, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) melhorou o texto votado pelos deputados, mas ainda -deixa a desejar-. Embora Jucá tenha dado -uma nova roupagem- à reforma tributária, observou, ela ainda é insuficiente para atender aos interesses mais elevados da região Centro-Oeste. Referindo-se especificamente ao agronegócio, destacou que a proposta, que deveria mudar para fortalecer o setor produtivo, parece estar fazendo exatamente o contrário.
Tebet criticou especialmente a taxação da importação de produtos utilizados no campo, como máquinas agrícolas e matérias-primas para insumos. Muitos dos insumos agrícolas, registrou, atualmente isentos, poderiam vir a ser tributados.
- O que ganha o país com isso? Esse é o setor que vem garantindo superávit da balança comercial no Brasil. Nesses dez meses do ano, o superávit deve alcançar aproximadamente R$ 20 bilhões, significando o trabalho dos que plantam e a tecnologia que vem sendo empregada no agronegócio.
Tebet observou que, nas negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a exigência justa é a de que os países mais ricos não prejudiquem os mais pobres.
- Lá, os agricultores recebem subsídios. Aqui, além de não subsidiar, em vez de fortalecer esse setor produtivo, parece que queremos impor pesados ônus àqueles que estão fazendo o superávit.
Tebet acrescentou que, neste momento em que discute a reforma tributária, o Senado tem de apresentar à nação um modelo federativo adequado, que diminua as desigualdades regionais. E destacou que a população não pode ficar iludida, achando que, votada a reforma tributária, haverá um barateamento do custo de vida, da cesta básica.
Em apartes, solidarizaram-se com Tebet os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
24/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
TEBET CRITICA CPMF PERMANENTE E DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA
Tebet critica manobra para retardar aprovação da reforma tributária
SUPLICY CRITICA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO
Valadares critica proposta de reforma tributária do governo federal
Valter Pereira critica proposta de reforma tributária do governo
Jarbas Vasconcelos critica reforma tributária proposta pelo governo