Tebet não quer "banalizar" audiências públicas na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), não pode correr o risco, ao longo da atual legislatura, de banalizar as audiências públicas, disse nesta terça-feira (18) o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), indicado pela liderança do seu partido para assumir a presidência da comissão.
Segundo o senador, a democracia brasileira está cada vez mais participativa e o Parlamento deve ouvir mais todos os segmentos da sociedade. Isso, contudo, "não pode enveredar pelo caminho da banalização dessas audiências, que devem somente ser realizadas quando realmente houver necessidade e condições de se aprofundar o diálogo para se buscar novas soluções para os principais problemas do país".
- Às vezes convidamos ministros de Estado para uma determinada audiência pública, e, na hora de sua realização, aparecem dois ou três senadores. Isso está errado. Nós temos de convocar ministros e autoridades para aquilo que realmente seja importante para a sociedade - assinalou.
Tebet disse que, se for eleito presidente da CAE, está disposto a adotar providências operacionais que acelerem os trabalhos da comissão, mas somente após discutir possíveis sugestões com os demais integrantes. Para ele, a CAE deverá trabalhar buscando sempre a eficiência e a agilidade na tomada de decisões, garantindo que os temas mais relevantes para as mudanças que se quer fazer no Brasil, "sejam muito bem debatidos e votados". Ele criticou a morosidade que, muitas vezes, acompanha determinados temas de grande importância estratégica para o país.
- Estou no Senado há oito anos e durante todo esse tempo ouvi falar sempre em reformas tributária e da Previdência Social. Sempre se disse que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo e que o setor produtivo, aqui, está muito onerado. E está mesmo. Nós precisamos desonerar o setor produtivo e proteger o consumidor. Temos de combater a sonegação e coisas assim. Enfim, há muito o que fazer, e a CAE não irá agir com morosidade em nenhum tema que seja importante para o país - garantiu.
De acordo com Tebet, sob o seu comando, a CAE deverá reunir-se quando for necessário e quantas vezes na semana haja necessidade. "Nesse ano de grandes mudanças, a CAE fará suas reuniões ordinárias de praxe e convocará tantas reuniões extraordinárias quantas forem necessárias, sem deixar de levar em conta o trabalho de outras comissões, já que cada senador integra pelo menos duas delas", explicou.
Tebet destacou a importância do debate na CAE, inclusive com a participação de especialistas de fora do Senado, para o aprofundamento de questões de grande interesse da sociedade, como é o caso das reformas estruturais e da participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O senador entende que, antes de discutir o ingresso na Alca, o Brasil deve fortalecer o Mercosul.
18/02/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lei de falências não terá novas audiências públicas, diz Tebet
Camata quer racionalizar audiências públicas
Arthur Virgílio quer audiências públicas com Serra e Dirceu
CABRAL QUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO
JOÃO ROCHA QUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CFC SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS
Mozarildo Cavalcanti quer intercalar audiências públicas e votações em comissões do Congresso