NetSaber - Banco de Notícias

Tebet programou para o dia 6 de agosto primeira sessão deliberativa do Senado no segundo semestre

O presidente do Senado, Ramez Tebet, programou para o dia 6 de agosto, uma terça-feira, às 14h30, a primeira sessão deliberativa da Casa no segundo semestre, após o término do recesso parlamentar deste mês. A instalação dos trabalhos da Casa no segundo semestre, no entanto, acontece já no dia 1º de agosto, em sessão não-deliberativa, destinada a discursos e comunicações dos senadores, marcada para as 10h.

- Essa é a rotina definida para a retomada dos trabalhos legislativos. Ao final da primeira semana, a expectativa é de que o presidente do Senado consulte os líderes partidários sobre o funcionário da Casa nos meses que antecedem as eleições de outubro - afirmou à Agência Senado o secretário geral da Mesa, Raimundo Carreiro.

Em reunião com Carreiro, Tebet deve definir na próxima sexta-feira (12) as matérias que constarão da Ordem do Dia das sessões dos dias 6, 7 e 8 de agosto. Porém, duas medidas provisórias (MPs) estarão trancando a pauta do Senado e devem ser votadas antes de qualquer outra proposta legislativa.

A primeira medida provisória é a que reajustou o salário mínimo, no dia 1º de abril passado, para R$ 200. Aprovada pela Câmara dos Deputados depois de muita controvérsia, falta agora o aval dos senadores à proposta do governo federal. Segundo o Executivo, o aumento de R$ 20 representa um ganho real de 1,5% no poder aquisitivo do salário mínimo, tendo em vista que a inflação entre abril de 2001 e março de 2002, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ficou em 9,47%, enquanto que o reajuste proposto é de 11,11%.

A outra MP que deve ser votada pelos senadores abriu crédito extraordinário para o Ministério da Integração Nacional e para a Justiça do Trabalho, no valor total de R$ 124,2 milhões. Parte dos recursos (R$ 9,2 milhões) será destinada para a recuperação emergencial do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de Janeiro, que incendiou-se recentemente. Os R$ 115 milhões restantes vão para ações emergenciais de defesa civil no norte e nordeste de Minas Gerais (área que corresponde ao Vale do Jequitinhonha) e nas regiões Sul e Sudeste. Os recursos para essas iniciativas, conforme essa MP, são remanejados de outros programas previstos no orçamento de 2002.

Calendário das próximas sessões do Senado

Artigos Relacionados