Tebet só espera até quarta por definição da data da posse do presidente eleito
O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse nesta segunda-feira (18) que só espera até a próxima quarta-feira (20) por uma definição da Câmara quanto à mudança da data da posse do presidente da República, porque depois dessa data já não haveria mais prazo para tramitação da emenda constitucional que propõe a alteração.
- Como presidente do Congresso Nacional, vou cumprir o meu dever. Se a Câmara dos Deputados não se pronunciar nesta semana, não haverá mais tempo. Eu já estou organizando a posse, e quarta-feira vou bater o martelo: preparem tudo para o dia primeiro - enfatizou.
Tebet explicou que, na semana passada, provocou o assunto para estimular uma tomada de decisão, preocupado com a exigüidade do tempo disponível, tanto para a aprovação da emenda quanto para a realização dos preparativos da cerimônia.
- A posse do presidente da República é um fato de grande importância, não só no Brasil mas também no contexto internacional. É minha responsabilidade fazer que essa posse se realize à altura da vida democrática do país - disse.
Segundo o senador, há providências como o esquema de segurança e a expedição de convites que não podem mais ser adiados. Do ponto de vista regimental, a tramitação da emenda seria possível ainda, se iniciada nesta semana, com a eliminação dos interstícios por acordo de lideranças, da mesma fora que foi feito para a votação da emenda da imunidade parlamentar.
ACORDO
O presidente do Senado reiterou sua opinião de que a definição sobre o preenchimento das Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso só vai acontecer na última semana antes da eleição. Tebet prefere que o partido mantenha a presidência do Senado, conforme consta do acordo entre PMDB e PT, e acredita na manutenção da unidade de seu partido. Para ele, não há necessidade de uma Convenção do PMDB para decidir sobre o apoio ao próximo governo, mas, se houver o número necessário de assinaturas de apoio à idéia, ela será realizada.
MÍNIMO
Tebet reagiu positivamente à informação de que existiriam recursos suficientes no Orçamento da União para elevar o salário-mínimo para R$ 240,00.
- Se houver receita para arcar com isso, será o melhor para o trabalhador brasileiro - afirmou.
18/11/2002
Agência Senado
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