Tebet vai esperar votação da CPMF para decidir se proposta volta à Câmara
O presidente do Senado, Ramez Tebet, afirmou nesta terça-feira (4) que será dele próprio a decisão sobre se a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) terá que retornar à Câmara dos Deputados caso seja aprovada emenda retirando a noventena (prazo de 90 dias para o imposto entrar em vigor). Tebet salientou, no entanto, que pretende esperar para decidir. "Não há motivo para precipitação", disse.
- É competência minha decidir sobre isso, tenho que cumprir o regimento, não vou fugir da minha obrigação. Mas não sei como o Senado vai decidir agora (na votação do primeiro turno da matéria), nem no segundo turno. Não sei como a PEC vai chegar no fim, pode ter outras modificações, tem senador que quer apresentar outras mudanças. Não quero correr o risco de errar, no momento oportuno vou dizer o que decidi - declarou.
Sobre nota técnica divulgada pela Câmara, segundo a qual não há necessidade de a PEC voltar àquela Casa se for retirada do texto a exigência de 90 dias para o reinício da cobrança, Tebet considerou-a uma colaboração, um ponto de vista do presidente da Câmara, Aécio Neves. "Mas a decisão é do Senado, mais precisamente, do presidente, e, em última análise, do próprio Plenário", afirmou.
O presidente do Senado lembrou que, se o calendário de votação da PEC que prorroga a cobrança da CPMF for respeitado, o resultado final - a votação em segundo turno - será conhecido no dia 12.
COLIGAÇÃO
Sobre a coligação entre o PMDB e o PSDB para a Presidência da República, Ramez Tebet cobrou maior atuação do PSDB nos estados. Mas a decisão sobre a coligação, conforme disse, está "na mão dos dois partidos". "Coligação é união, depende dos dois", ponderou.
04/06/2002
Agência Senado
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