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Aécio não vai esperar PFL para votar CPMF
O PFL só decidirá na terça-feira a disposição de voltar ao plenário da Câmara para votar a proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da CMPF para 2004 ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), no entanto, não vai esperar e já tem um plano para votá-la na quarta-feira à noite. Repetindo que o Congresso não pode ser o “desaguadouro das crises eleitorais”, Aécio pretende votar a redação do texto da emenda aprovado em primeiro turno, já amanhã, com algumas emendas de redação que não alteram o mérito do texto.

Com isso, o projeto tem que ser votado na Comissão Especial na quarta-feira de manhã. À noite, será a vez do segundo turno. “Falei com a governadora Roseana Sarney e com o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE) para avançarmos na votação”, disse Aécio.

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, reafirmou neste domingo que é favorável à aprovação imediata da emenda constitucional em segundo turno. “Não pelo imposto, porque é cobrado em cascata, mas pelo ajuste fiscal e se depender de mim será votado esta semana”, assegura.

As posições contrárias à votação esta semana perduram, assegura o vice-líder do partido na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), mas estão mais flexíveis. Aleluia, que foi enfático, sexta-feira, na defesa do adiamento, está mais cauteloso. “O importante é o partido permanecer unido na decisão que tomar”, afirma. “Embora eu defenda o adiamento, não vamos criar um stress no partido por causa disso, pois não há pré-disposição para criar problemas”. Segundo ele, o PFL “vai exercer sua independência sem ser irresponsável”.

Na base governista, a convicção que já existia na semana passada permanece. O novo líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), afirmou o fato de não haver novidades durante o fim de semana apontam para a possibilidade de a Câmara superar as tensões da semana passada e retomar as votações. “Acreditamos que o PFL se decidirá pela votação esta semana”, afirma Barros. “O PFL precisa mostrar que vai votar pelos interesses do País”.


STJ vai investigar denúncia sobre juiz
Ao tomar conhecimento das denúncias feitas pelo jornal O Globo aos juízes Antônio Ivan Athiê, Francisco Pizzolante e José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), do Rio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, afirmou que os fatos "são muito graves e vão ser objeto de uma ampla e rápida investigacão por parte do Poder Judiciário". De acordo com a reportagem do jornal, os juízes estariam envolvidos num escândalo de favorecimento de sentenças.
O TRF-2 é um dos tribunais criados para julgar recursos de decisões tomadas por juízes federais de primeira instância. De acordo com a denúncia, os três juízes suspeitos sistematicamente emitiam sentenças contrárias à União, causando prejuízos de bilhões de reais aos cofres públicos. Costa Leite garantiu que, se as suspeitas contra os três magistrados se confirmarem, "os juizes acusados serão devidamente punidos, como qualquer outro cidadão que cometa um crime".

O presidente do STJ adianta que recebeu na última quinta-feira a tarde, dia 7, expediente enviado pela Corregedora-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juiza Maria Helena Cisne Cid, com documentos a respeito de fatos publicados em O Globo. "Imediatamente determinei a autuação dos documentos como notícia-crime e, posteriormente, o processo foi distribuído, por sorteio, ao ministro Félix Fischer, da Corte Especial do STJ", disse.


Falsificação atinge até filantropia
A pirataria está se tornando tão profissional no Brasil que chegou até aos produtos que têm parte de sua renda revertida para ações sociais.

Uma das maiores vítimas tem sido a campanha "O Câncer de Mama no Alvo da Moda". Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), a campanha arrecada dinheiro com a venda de camisetas e outros produtos, como bolsas e sandálias, com o símbolo da causa, um alvo desenhado em azul.

O produtor-executivo da campanha, Onésimo Afini Júnior, diz que as falsificações são fonte de preocupação há cerca de oito meses. "Isso ocorreu conforme a campanha foi ganhando mais espaço na mídia e a colaboração de muitos artistas", diz.

O preço médio das camisetas da campanha, fabricadas atualmente pela Hering, varia de R$ 22 a R$ 25 – R$ 6,50 vão para o IBCC. Nos camelôs, as peças são encontradas por R$ 5.

Preso com cocaína no estômago
Um africano foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, quando tentava embarcar para Lisboa, com 50 cápsulas de cocaína no estômago. A droga foi percebida pelos agentes durante a revista, normalmente feita antes do embarque. O homem estava com um passaporte holandês, identificado como Makude Kazadeorm.

Internado no Hospital da Restauração, na capital pernambucana, logo após a prisão, Kazadeorm tomou vários laxantes para expelir as cápsulas, de três centímetros cada uma. Os médicos demonstraram preocupação com uma possível overdose, caso alguma das cápsulas se rompa.

O africano havia chegado ao Recife em 25 de fevereiro, seguindo para São Paulo no dia seguinte. Ele voltou ao Recife na semana passada e pretendia embarcar na sexta-feira, para Portugal, pegando o vôo 1537, da TAP. O africano admitiu que estava transportando a droga para a cidade espanhola de Barcelona.


40 milhões estão fora do INSS
58% dos trabalhadores não contribuem com a Previdência Social e podem ficar sem aposentadoria

O número é alto e preocupante. Nada menos do que 40,2 milhões de trabalhadores brasileiros, que correspondem a 58% da população economicamente ativa, não contribuem para a Previdência Social. Em tese, são pessoas que, por estarem fora do sistema previdenciário, não terão direito, mais tarde, à aposentadoria oficial.

As regras do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são claras e inflexíveis. Quem não contribui por, no mínimo, 180 meses (15 anos) não tem direito à aposentadoria. Mais que isso, não usufrui de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-família e salário-maternidade durante sua vida produtiva.
Quem quiser garantir uma renda na velhice e alguma segurança mesmo enquanto trabalha deve correr. Quanto antes providenciar o cadastramento no INSS e começar a contribuir, melhor. Isso pode ser feito nos postos da Previdência, pelo telefone ou pela Internet.

Dentro do governo, o alarme já soou. O que fazer com esses brasileiros que, sem uma renda que garanta seu sustento na velhice, terão que ser amparados por algum programa social?

"É uma situação preocupante", admite Wanda Engel, secretária de Estado da Assistência Social (Seas) do governo federal. Sua preocupação procede. Afinal, será em sua secretaria que arrebentará a corda. O programa de Benefício de Prestação Continuada da Seas garante um salário mínimo mensal a idosos com 67 anos ou mais e a pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho e para a vida independente. Nas duas situações, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Sabe-se que os 40,2 milhões de trabalhadores que hoje não contribuem para a Previdência não se aposentarão ao mesmo tempo. Muitos têm previdência privada, reservas financeiras e familiares que poderão ampará-los na velhice. Isso, porém, não diminui a preocupação. Hoje, a Seas investe R$ 2,4 bilhões só no programa de Benefício de Prestação Continuada, atendendo 1,4 milhão de pessoas.

Investimento social
"Noss a preocupação, neste momento, é justamente superar a pobreza e a exclusão. Temos como missão evitar que cresça a indigência e a necessidade de programas sociais", afirma Wanda Engel.

Para isso, a Seas está investindo cerca de R$ 26 bilhões, que inclui o recém-criado benefício do vale-gás para pessoas carentes, em uma rede de proteção social. Essa rede inclui desde programas específicos para crianças, adolescentes e idosos, como apoio à família, capacitação e inserção no mercado de trabalho. As principais armas, entretanto, são a informação e a conscientização, repassadas aos beneficiários desses programas por meio de programas de alfabetização, profissionalização e geração de renda. A meta é, justamente, inserir essas pessoas no sistema previdenciário.

Mas Wanda Engel admite, que essa não é uma missão fácil. "É muito difícil fazer com que uma pessoa que luta pela sobrevivência pense em previdência para os próximos dez anos." Ela está preocupada, na verdade, é com os próximos dez minutos.

Esse é o caso da costureira Eva Marques da Silva. Trabalhando desde os sete anos na roça, com os pais, Eva, aos 36 anos, nunca se preocupou em contribuir para a Previdência. Em toda sua vida produtiva, a costureira trabalhou apenas pouco mais de um ano com carteira assinada.

Atualmente, ela mantém um quiosque de pequenos reparos na Asa Sul. Não tem renda fixa e garante: "Não ligo mesmo para essa coisa de previdência. Quando eu não tiver mais trabalhando tenho mais é que morrer", diz brincando. Apesar de tudo, ela reconhece que precisaria ter alguma renda para garantir sua velhice. "O problema é que nunca tenho tempo para isso."

Eva mora só com um filho e não pensa em como sobreviverá caso fique doente. "Graças a Deus isso nunca aconteceu."


Bancos voltam hoje ao horário normal
Agências terão atendimento contínuo de cinco horas, abrindo para o público entre 11h e 16h

Começa hoje o novo horário de funcionamento das agências bancárias em todo o País. No caso de Brasília e cidades do interior, os bancos estarão abertos de 11h às 16h. Cidades maiores como Rio de Janeiro e São Paulo terão uma hora a mais de atendimento bancário, de 10h às 16h, conforme exigência Conselho Monetário Nacional (CNM).

Desde o início do racionamento de energia, em junho, o horário de atendimento das agências era de 9h às 14h ou 9h às 15h, dependendo da escolha do banco. O horário foi liberado pelo CMN no dia 28 de fevereiro. A única imposição do conselho às instituições foi o cumprimento de cinco horas ininterruptas de atendimento ao público e a abertura entre 12h e 15h.

Apesar do novo horário para as agências, os caixas eletrônicos vão continuar desligados entre 22h e 6h, por questão de segurança. Segundo um levantamento feito pela Associação Brasileira de Bancos (Febraban), havia um registro alto de seqüestro-relâmpagos nesse horário.


Presidente da CEF pede demissão
Emílio Carazzai informou a Malan que atendia a um apelo do vice-presidente Marco Maciel

O presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai, divulgou no início da noite de ontem uma nota anunciando o pedido de demissão do cargo. No documento, informa que encaminhou o pedido ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o fez atendendo a apelo do vice-presidente Marco Maciel, por quem diz ter enorme respeito e antiga amizade. Carazzai concordou com o pedido de Malan para que permaneça no cargo até que seja escolhido o seu substituto.

“Por lealdade, revejo minha decisão de continuar no cargo que ocupei, durante três anos, com espírito público e total dedicação”. Carazzai diz ainda na nota que recebeu na quinta-feira, dia 7, um convite de Malan para permanecer no cargo. “Meus sentimentos de admiração genuína, de profunda gratidão e de disciplina pelo apoio e deferência com que sempre me brindou levaram-me a acatar sua decisão”.

Carazzai diz ainda na nota que o presidente Fernando Henrique reafirmou a confiança em seu nome por meio de seu porta-voz. Ele disse que se sente honrado por ter feito parte desse governo e mostrou-se sensibilizado pelas manifestações de reconhecimento e apreço. “Com este gesto, espero contribuir para a harmonia política e para o engrandecimento do país”, afirma Carazzai na conclusão da nota. Segundo a assessoria do presidente da Caixa, o apelo de Marco Maciel foi feito na manhã de hoje. .


Artigos

Pausa para reflexão
José Luiz Oliviera

Greve de professor em Brasília não é novidade. Como ela ocorre todos os anos, já deveríamos ter chegado ao absurdo de incorporá-la ao calendário escolar com previsão de reposição dos dias parados e outras providências que amenizassem os prejuízos dos alunos. O que torna a paralisação deste ano distinta é que ela foi decretada pelo menos um mês antes, pelo sindicato, sem consultar a categoria. A assembléia de sexta-feira apenas homologou a decisão.

São legítimas e justas as reivindicações dos docentes: reajuste de salário, reformulação do Plano de Carreira e tíquete-alimentação. O próprio governo reconhece isso. A secretária de Educação, Eurídes Brito, já deixou clara sua posição ao afirmar que os professores não podem ficar mais um ano sem reajuste. E o governador Roriz tem feito sucessivas gestões na área federal, que é a responsável pela folha de pagamento dos professores, em busca de recursos para atender ao pleito da categoria.

Há motivos de sobra para se acreditar no sucesso deste esforço. Primeiro porque é uma questão de justiça, segundo porque o governador de Brasília tem cacife para solicitar aumento do repasse para a educação. Roriz saneou as finanças do Distrito Federal, aumentou a arrecadação por meio do incentivo à industrialização e do combate à sonegação. Criou empregos num momento em que o mercado de trabalho se retraía em todo o País e está tocando obras fundamentais para a qualidade de vida da capital da República. Tem, portanto, credenciais para conversar.

Por tudo isso, deveria merecer um voto de confiança dos professores. A decretação da greve antes mesmo de se ter uma resposta da União é intempestiva e só reforça o argumento daqueles que a vê como movimento político destinado a desestabilizar um governo que tem 68% de aprovação faltando poucos meses para a eleição.

No primeiro dia de greve, os professores foram às escolas dizer aos pais que a paralisação não é movida pela política. O que a move é a busca de salários decentes. Mas fica a dúvida: será que a categoria esgotou todos os esforços de negociação antes de cruzar os braços? Não seria prudente esperar, ao menos, a resposta da União?
Os professores sabem que o governo federal resiste a negociar com grevista, como mostra o histórico bem lembrado pelo procurador-geral de Justiça do DF, Eduardo Albuquerque, que intermediava as negociações. A decretação da greve antes de concluídas as conversas do GDF com a União pode dar a impressão de que o objetivo do sindicato era esse mesmo: emperrar as negociações.

Para mostrar que não é nada disso, os professores deveriam, no gesto de grandeza que se espera de educadores, voltar às aulas. Eles merecem reajuste. Os alunos merecem respeito.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

APS foi só pirotecnia
Sábado (16) completam-se cinco meses que a Polícia Federal, acionada pelo Ministério Público, invadiu em Brasília o escritório do lobista Alexandre Paes dos Santos, com mandado de busca e apreensão, à procura de fita que documentaria a extorsão de assessores do então ministro da Saúde, José Serra, a empresários de medicamentos. O caso foi revelado nesta coluna no dia 16 de outubro. Apesar da pirotecnia, até hoje o lobista A PS não foi chamado para depor na polícia ou na Justiça.

Rabo de palha
O senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL, pisa em ovos: ele detestaria uma investigação do Ministério Público nas atividades de sua empresa, a Brasif, dona dos free-shops dos aeroportos brasileiros.

Dói
As aparições eleitorais de José Serra na TV revelam o que é visível. Por exemplo, o sofrimento do tucano para esboçar um simples sorriso.

Alto lá
Record, Band e SBT dirão esta semana ao senador Bello Parga (PFL-MA), relator da emenda constitucional que abre ao capital estrangeiro as empresas de comunicação, que o vice-presidente da Globo, Evandro Guimarães, não as representa. Acham que toda cautela é necessária, até porque não há leis ordinárias que regulamentem a abertura.

Tá difícil
Cresce a resistência à aliança com Lula do PT. O presidente do PL no Distrito Federal, Eduardo Pedrosa, não quer nem ouvir falar no assunto. Para ele, aliança PT/PL é casamento de jacaré com cobra-d'água.

Fuso confuso
Os assessores do Ministério da Saúde que acompanham os passos do novo titular da pasta, Barjas Negri, foram obrigados a mudar o fuso horário. Ao contrário do antecessor, Negri costuma madrugar. Semana passada, ele embarcou num vôo para o Rio de Janeiro às 6h30 da manhã, horário em que geralmente José Serra estava no primeiro sono.

Desemprego maior
A CUT fez um balanço sobre a "Era FhC". Diz que quando o presidente assumiu o cargo, para o primeiro mandato em 1995, havia um total de 4,5 milhões de desempregados no País. Em 2001, esse número aumentou para 6,8 milhões. Ou seja, as políticas econômicas e trabalhistas de FhC resultaram num aumento de 2,3 milhões de desempregados.

MP acusa Roseana...
O Ministério Público Federal informa que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal, em São Luís (MA), uma ação civil pública contra a governadora Roseana Sarney por envolvimento na liberação de recursos para o projeto Usimar, que provocou um rombo de R$ 44 milhões na Sudam.

...mas não conta tudo
O Ministério Público Federal não informa que além da governadora do Maranhão, todos os membros do Conselho Deliberativo da Sudam (governadores do Norte, ministros e representantes de uma dúzia de órgãos públicos) também são réus no mesmo caso Usimar.

Pensando bem...
...na briga do PFL, os inocêncios pagaram pelos pecadores.

Ordinário, marche!
A coluna cumpre o dever de corrigir: ao contrário do que informou antes, o staff de propaganda do candidato tucano a presidente, José Serra, não é composto por 40 pessoas. Na verdade, são 150. Quase um batalhão.

Dupla sertaneja
Evento na Fundação Joaquim Nabuco, em Recife, reunirá o sociólogo Francisco de Oliveira, da USP, e o economista Francisco de Oliveira Filho, da prefeitura local. Os dois Chicos, pai e filho, participarão do I Simpósio ObservaNordeste, dias 20 e 21. Chico pai, pelo vasto (e histórico) currículo que possui, na Cepal e na Sudene, fará a conferência de abertura do Simpósio. Chico filho participará de uma mesa-redonda.

Menos um
Pelo menos o editor Fernando Gasparian, da Paz e Terra, recebeu a parte que lhe cabia no calote de R$ 23 milhões do Ministério da Cultura, depois de se queixar ao amigo Fernando Henrique. Os demais editores continuam sem ver a cor do dinheiro.

Encrenca anunciada
Revolta moradores pobres de Vila Recreio, Magé, a mureta com cadeado construída pela concessionária que administra a rodovia Rio-Teresópolis. Para sair do bairro, terão que pagar pedágio ou rodar quilômetros em local perigoso. Querem cancela para cadastrados, e passarela para atravessar a rodovia, perto de uma escola. Ou fecharão a estrada.

Último lugar
Entre as dez maiores regiões metropolitanas, a de Salvador, segundo estudos do Dieese, é a que tem registrado a menor oferta de empregos no acumulado dos últimos 12 meses. O crescimento no período é de 0,97% contra 3,25% de Belém e 2,81% de Porto Alegre.

Poder Sem Pudor

O viajante que não foi
Em plena crise, com o PFL ameaçando romper com o governo, o ministro Arthur Virgílio Neto encontrou FhC bem-humorado, quase zen. Era véspera da viagem presidencial ao Panamá, onde o ministro veria a assinatura de um acordo de interesse do seu Estado, o Amazonas.
– Então vamos ao Panamá! – saudou o ministro, animado.
– Íamos.
– Como assim, presidente, não vamos mais?
– Eu vou, você fica – comunicou o presidente, às gargalhadas.
Assim o ministro soube do seu desligamento da comitiva.


Editorial

VIOLÊNCIA COM OU SEM ARMAS

Os projetos em debate no Congresso, restringindo o uso de armas de fogo pela população civil, levantaram ampla discussão que tem como pano de fundo o recrudescimento da violência no País, nos últimos anos e, em especial, nos últimos meses.

Há um lobby fortíssimo, circulando entre os parlamentares, defendendo a liberação do porte de armas para a população. Um grupo, naturalmente interessado nos dividendos da indústria armamentista, e outro que acredita sinceramente que, armados, podem se defender sozinhos dos bandidos.

Do outro lado, estão as pessoas que acreditam ser o desarmamento a melhor saída para evitar crimes, principalmente os por motivo fútil, que são os que mais matam no País.

Os projetos ainda não foram aprovados. E antes que o sejam, será preciso discuti-los à exaustão, para que não caibam, futuramente, críticas e ataques sobre a decisão que for tomada. No caso de se optar pelo desarmamento, a população poderia sentir uma onda de insegurança inicial, mas, depois de um tempo, ficaria mais fácil identificar onde estão os criminosos, prevendo-se penas duríssimas para porte ilegal.
É a hora certa para levantar a discussão, já que a violência ganha, de longe, como a maior preocupação dos brasileiros.


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03/11/2002

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