Telefônicas estão rendendo pouco, mas não vão quebrar, diz Schymura
Ele foi sabatinado por mais de duas horas pelos senadores e, no final, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Os líderes governistas pretendem aprovar o nome de Schymura no Plenário na próxima semana, em regime de urgência.
Questionado pelos senadores, o presidente indicado da Anatel não admitiu aumento de tarifas para o setor, ponderando que as empresas estão cobrando preços abaixo do que a lei autoriza. "O setor não enfrenta problemas financeiros" e apenas "poucas empresas" estariam com situação financeira "não muito boa".
O problema da baixa rentabilidade, na opinião de Schymura, pode levar as empresas a não investirem no futuro. Ele informou que a fusão de companhias de telecomunicações pode ser um dos caminhos para redução de custos do setor, mas tal solução só será possível a partir de julho do próximo ano, conforme a legislação aprovada pelo Congresso. Ele não emitiu opinião sobre a possibilidade de se antecipar a data para fusões, observando que se trata de um problema jurídico. No entanto, reconheceu que a fusão de empresas "pode gerar solvência e uma situação mais confortável".
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que o Brasil se viu tomado nos últimos dias por informações sobre dificuldades do setor, com a divulgação de um documento preparado por uma empresa de telecomunicações e que acabou sendo apresentado à Câmara de Política Econômica do Palácio do Planalto. O presidente indicado da Anatel opinou que a solução para os problemas do setor não deve representar aporte de dinheiro do governo nas empresas. À imprensa, Schymura observou que a Anatel é o foro para se discutir problemas do setor, mas evitou críticas ao Banco Central, que levou o documento ao Planalto.
José Eduardo Dutra (PT-SE) quis saber que percentual de lucro pode ser considerado "rentabilidade baixa" na área de telecomunicações, mas não obteve um número. Dutra disse temer que "essa história de baixa rentabilidade" acabe levando a grandes fusões, o que transformaria o antigo monopólio estatal em monopólio privado nas telecomunicações. Schymura informou que a Anatel terá poderes apenas de encaminhar um pedido de fusão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do governo que cuida do assunto. "A Anatel, antes de tudo, vê o interesse do consumidor."
Já o senador Roberto Saturnino (sem partido-RJ) sustentou que a economia de mercado "quase sempre é imperfeita" e teme que, no final, "ou a Anatel dá aumento de tarifas ou o povo fica sem telefones". Gerson Camata (PMDB-ES) reconheceu os grandes avanços da privatização, que elevaram de 13,3 milhões para 47,8 milhões o número de telefones fixos no país, enquanto o de celulares já chegou a 28,7 milhões.
O senador Benício Sampaio (PPB-PI) questionou se a fusão de empresas não irá reduzir a competitividade das empresas e ouviu a opinião de que este caminho poderá aumentar a rentabilidade do setor "sem a necessidade" de reajuste de tarifas. Por sua vez, Heloísa Helena (PT-AL) quis saber quantas empresas encontram-se sob risco, por causa de dificuldades financeiras. "Não há risco de insolvências", insistiu o presidente indicado da Anatel.
A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), relatora da mensagem presidencial com a indicação, destacou que Schymura possui formação acadêmica e experiência profissional para o cargo. Formado em engenharia elétrica e de sistemas pela PUC-RJ, com mestrado e doutorado em economia pela Fundação Getúlio Vargas, ele também fez pós-doutorado na Universidade da Pensilvânia. No setor privado, foi consultor do Banco Mundial e da Kolynos.
23/04/2002
Agência Senado
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