Temer diz que Congresso se identifica com fortalecimento da democracia
Ao discursar na solenidade de abertura do Ano Legislativo de 2010, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou que o Brasil vive um momento extraordinariamente rico, que aponta para a força e permanência da democracia plena, "fugindo do ciclo histórico de ter duas ou três décadas de totalitarismo seguidos de mais duas ou três de democracia".
Para Temer, será através dessa conjunção de todos os atores da sociedade civil com os três poderes da República - com imprensa independente e liberdade de expressão garantida a cada brasileiro - que será possível garantir um futuro próspero e livre para o país e seu povo.
O presidente da Câmara afirmou que esse regime livre exacerba o surgimento de críticas, mas garantiu que todas as críticas são saudáveis pois, se forem exageradas, num segundo momento serão aplainadas.
Temer afirmou que todos devem ter presente o texto da Constituição do Brasil, exemplo de equilíbrio entre os três poderes da União. Segundo ele, é comum que se ressalte, nos regimes totalitários, o caráter de independência, mas sozinho ele pode trazer tensionamento à sociedade. Na democracia devemos enfatizar a harmonia entre os três Poderes, o que significa a distensão no país, destacou.
O presidente da Câmara afirmou que uma análise da mensagem enviada pelo Executivo para a abertura do Ano Legislativo, combinada com o posicionamento defendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a abertura dos trabalhos do Judiciário nesta segunda-feira (01), deixam claro que essas instâncias de poder não poderiam fazer condignamente seu trabalho, sem a colaboração ativa do Legislativo, o deflagrador da atividade de governar.
Para Temer, o Executivo é bem sucedido quando leva adiante as propostas aprovadas no Congresso, que representa o povo. Mas cabe ao Judiciário dizer a última palavra sobre as leis que o Legislativo inaugura, para ver se estão de acordo com a lei máxima que é a Constituição, alertou ele.
O presidente da Câmara prestou uma homenagem especial ao vice-presidente José Alencar, presente à solenidade, como "exemplo de vida e de político". Alencar foi ovacionado de pé pelos presentes no plenário da Câmara dos Deputados.
Michel Temer também elogiou o presidente do Senado, José Sarney que, exercendo a presidência da República soube "permitir os trabalhos livres e a promulgação da Constituição soberana de 1988, que garante direitos individuais e coletivos aos brasileiros, bem como a liberdade de expressão de todos, especialmente da mídia".
02/02/2010
Agência Senado
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