Temer ressalta papel do Congresso e sugere 'reforma política enxuta'
O vice-presidente da República, Michel Temer, cumprimentou nesta terça-feira (22) os integrantes do Poder Legislativo pela iniciativa de discutir uma reforma política. Ele lembrou que a questão tem sido muito discutida nos últimos anos, mas nada foi efetivado. Em sua avaliação, o fato de a reforma política nunca ter avançado significa que o Parlamento não queria fazê-la.
- A inação também é uma manifestação. Ao longo do tempo, não se conseguiu efetivar uma modificação do sistema político eleitoral. Isso significou que o Congresso, naquele momento, não quis modificar o sistema vigente - disse.
Temer ressaltou que se a reforma mais uma vez não acontecer é porque essa é a vontade dos parlamentares.
- Se nada ocorrer, também não vamos nos acusar, nem permitir que nos acusem. Volto a insistir que, se nada ocorrer, é uma decisão do Congresso no sentido de manter o estado das coisas tal como elas se encontram - afirmou Temer.
Ele declarou que o assunto é um dos mais tocados durante o período eleitoral, mas esquecido tão logo termine o pleito. Nesta legislatura, avaliou, é diferente, uma vez que "a sociedade exige uma reformulação política".
Reforma eleitoral
Michel Temer observou que não apenas a reforma política será discutida, mas há incentivo para que também a eleitoral seja realizada.Para ele, apesar de as discussões poderem ser feitas de forma paralela, a reforma política deve embasar a eleitoral.
- A reforma política, eu diria, é uma espécie de direito substantivo. E a reforma eleitoral, o direito adjetivo. O processo eleitoral, portanto, será fundado na regração da reforma política que este Senado Federal e a Câmara dos Deputados empreenderem - destacou.
'Reforma enxuta'
Temer defendeu uma reforma "enxuta", que não exija regulamentação para ser aplicada. Ele contou que, em sua experiência na Câmara dos Deputados, percebeu que a reforma política não tramitava em razão da "vastidão" de temas abordados. A Constituição, exemplificou, também aborda temas que, muitas vezes deveriam ser tratados por leis ou portarias.
O presidente do Senado, José Sarney, se disse motivado com a reforma política. Para ele, a reforma poderá contribuir para modificar a imagem que a sociedade tem dos políticos.
- Poucas vezes presidi uma sessão na qual estivesse tão seguro de estarmos prestando, todos nós, um serviço ao Brasil como nesta reunião, ao instalar esta comissão e ver que temos avançado. Da mesma maneira que convoquei a Constituição, acho que agora devo mobilizar todos nós para marcharmos na reforma política e mudarmos definitivamente a imagem dos políticos do Brasil - disse Sarney.
22/02/2011
Agência Senado
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