Temporão afirma que só os muito ricos não usam o sistema público de saúde
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaude), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que somente 0,5% da população brasileira (os muitos ricos) não usam os serviços públicos de saúde. Mesmo os brasileiros de classe média alta quando se acidentam ou precisam de remédios caros para tratar doenças crônicas, por exemplo, apelam para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o ministro, que defende a aprovação pelo Congresso de fonte de financiamento segura, permanente e exclusiva para o setor.
No debate, proposto pelos senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), o ministro disse que quem ganhou com a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foram os bancos e as grandes empresas, pois, na sua opinião, os pobres e a classe média não tinham seus orçamentos afetados pela contribuição.
O ministro debatia com os senadores enquanto se discutia, no Plenário da Câmara, a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Temporão observou que, se aprovada a proposta, as pessoas que recebem até R$ 3.088 não pagarão a CSS.
Ao responder a perguntas dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Flávio Arns (PT-PR) e Kátia Abreu (DEM-TO) - esses dois últimos declararam-se contra a CSS - sobre financiamento da saúde, o ministro afirmou:
- O meu orçamento de classe média e da minha família nunca foram afetados pela CPMF. Os R$ 40 bilhões da CMPF vinham de grandes bancos, grandes empresários. Isso significa que esses R$ 40 bilhões foram apropriados novamente por essas grandes empresas - comentou.
Kátia Abreu argumentou que quem deixou de pagar CPMF foi a empregada doméstica no preço do arroz, café e de outros produtos que incorporavam, na opinião da senadora, o tributo.
José Gomes Temporão argumentou ainda que os projetos do ministério visam ampliar e melhorar os serviços de saúde e que, sem os novos recursos, muita gente deixará de ser atendida.
- O Brasil tem que entender isto: precisamos investir em saúde. Fico pasmo quando escuto alguém dizer que o Brasil gasta muito em saúde; é uma frase obscena - avaliou o ministro.
Temporão argumentou que, em todos os países onde há o sistema universal de atendimento à saúde como no Brasil, o gasto público está acima de 75%. No Brasil, entretanto, as empresas de seguro saúde faturam mais que o dobro do total do gasto público.
- Se olharmos o que os planos de saúde faturaram em 2006 e compararmos com os recursos disponíveis para o setor público, vemos que o governo somente gastou um terço do que as pessoas pagaram para os planos de saúde - comentou.
Logo na abertura do debate, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) elogiou o ministro e expressou apoio a suas propostas. Já Papaléo Paes manifestou seu apoio ao PAC da Saúde, pelo qual as 27 mil equipes do programa Saúde da Família seriam ampliadas para 35 mil, incluindo a oferta de assistência médica nas escolas públicas de ensino fundamental.
Por sua vez, Inácio Arruda concordou com o ministro em relação à necessidade de se investir em pesquisa de medicamentos e equipamentos médicos. Temporão afirmou que a indústria brasileira de medicamentos e de equipamentos médicos foi deliberadamente destruída desde o governo Fernando Collor.
Em relação a doenças supostamente negligenciadas, como malária e tuberculose, que atingem principalmente as regiões pobres do país, o ministro concordou com Inácio Arruda quanto à necessidade de se investir também nos pesquisadores brasileiros. Segundo comentou o ministro, cientistas brasileiros formados com o dinheiro público são contratados, às vezes, por multinacionais farmacêuticas para desenvolver tecnologia fora do Brasil. Inácio Arruda também defendeu campanhas governamentais de esclarecimento da sociedade sobre as doenças negligenciadas.
04/06/2008
Agência Senado
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