Territórios da Cidadania discutem Plano Brasil Sem Miséria em João Pessoa (PB)
Trabalhadores rurais assentados da reforma agrária, agricultores familiares, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de outros órgãos federais e estaduais e de organizações não-governamentais (ONGs) vão debater em João Pessoa, nesta quinta-feira (16), o Plano Brasil Sem Miséria e as ações previstas para a Paraíba.
O evento será na reunião extraordinária conjunta da Secretaria Executiva do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A atividade conta com a participação do secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o delegado federal do MDA na Paraíba, Antônio Alves, cerca de 80 pessoas são esperadas na reunião conjunta, que também vai contar com a participação de dois prefeitos municipais representando cada um dos seis Territórios da Cidadania da Paraíba.
Brasil Sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho e prevê investimentos federais de cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2014.
O objetivo é promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre através da elevação da renda familiar per capita, da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social, e da ampliação do acesso às oportunidades de ocupação e renda a partir de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.
O Brasil Sem Miséria partiu do estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou cerca de 16,3 milhões de cidadãos vivendo na linha da pobreza - tomando como ponto de corte pessoas com renda mensal de até R$ 70.
Territórios da Cidadania
Lançado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável que integra ações do governo federal, de estados e de municípios. Estão mobilizados no programa 22 ministérios, 18 com ações.
Na Paraíba, são seis os Territórios da Cidadania: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul. Os 120 territórios existentes no Brasil representam: 1.852 municípios (32,9% do total do País); 42,4 milhões de habitantes (23% do total do País), sendo 13,1 milhões da população rural (46% do total do País)?, 1,9 milhão de famílias da agricultura familiar (46% do total do País), 525,1 mil famílias assentadas da reforma agrária (67% do total do País), 3,9 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família (35,6% do total do País), 810 comunidades quilombolas (66% do total do País), 317 terras indígenas (52% do total do País)? e 210,5 mil famílias de pescadores (54% do total do País).
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
16/06/2011 10:29
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