TIÃO VIANA ALERTA PARA GRILAGEM INTERNACIONAL NA AMAZÔNIA
O fato de uma empresa americana ter conseguido comprar ilegalmente terras dentro da reserva Kayapó, no Pará, revelado pela revista IstoÉ, levou o senador Tião Viana (PT-AC) a alertar para os riscos de perda da soberania nacional decorrentes da "biopirataria, da exploração de matérias-primas e do saber das populações tradicionais". Conforme a denúncia, a empresa americana foi criada com o propósito exclusivo de obter financiamentos a fundo perdido junto a bancos americanos que investem recursos em projetos humanitários na Amazônia. A área vendida para a Allied Cambridge LLC, associada à Worldwide Ecological Handing Rimber Corporation, totaliza 3,2 milhões de hectares - equivalente ao território da Bélgica - e a venda foi registrada e escriturada pelo cartório de São Félix do Xingu. - Apesar de totalmente ilegal, o negócio não foi desfeito e o cartório de São Félix não recebeu qualquer punição da Justiça - afirmou o senador. Para Tião Viana, a grilagem é "um do mais poderosos e persistentes instrumentos de domínio e concentração fundiária" e esteve na origem de mais de 15 conflitos envolvendo terras indígenas nos últimos dois anos. A entrada de empresas internacionais nesse conflito assume, na opinião do senador, "dimensões ainda mais alarmantes, pois envolve a grave e difícil questão de fronteiras e soberania nacional".Ademir Andrade (PSB-PA), em aparte, sugeriu o encaminhamento de um pedido de informações ao Executivo sobre o assunto, apesar de considerar que o governo "não atende trabalhadores rurais nem sabe responder a problemas tão graves como o da reserva Kayapó". No Pará, área de cinco milhões de hectares no município de Altamira teriam sido comprados pela C. R. Almeida e Ademir disse que, mesmo tendo questionado o governo sobre a compra ilegal, não recebeu explicação alguma. Edison Lobão (PFL-MA), por sua vez, disse já ter achado estranho a demarcação de 12% do território nacional como terras indígenas, mas concluiu que, "com sua ocupação, eles preservam essa área para o país". Lúdio Coelho (PSDB-MS) manifestou sua preocupação com a possibilidade de o Brasil ser invadido por forças internacionais alegando proteção a nações indígenas, como no Kosovo. Ele também disse que os conflitos fundiários exigem cuidado e clareza: no Mato Grosso do Sul, exemplificou, índios estariam invadindo terras ocupadas há mais de 50 anos por agricultores. Para Marluce Pinto (PMDB-RR), as reservas indígenas "criaram uma situação muito difícil entre índios e não-índios". Ela questionou a necessidade de demarcar milhares de hectares de terra, pois, a seu ver, os índios não têm condições de explorá-las.
25/02/2000
Agência Senado
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