TIÃO VIANA: BRASIL POUCO AVANÇOU NO ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL
Ao criticar o modelo brasileiro de atendimento à saúde mental, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou nesta segunda-feira (dia 28) que o país pouco avançou nos últimos dez anos no atendimento às pessoas portadoras de doenças mentais, e recomendou ao Ministério da Saúde que incorpore as normas contidas na Declaração de Caracas das organizações Panamericana e Mundial de Saúde, proclamada em 1990, com o objetivo de reestruturar o processo da assistência psiquiátrica.Segundo Tião Viana, a declaração, de forma clara e concisa, recomenda aos países membros que "superem" o hospital psiquiátrico como lugar privilegiado da atenção em saúde mental, relembra os princípios da atenção comunitária, da organização loco-regional dos serviços, e exorta os governos, os profissionais de saúde e a sociedade a "respeitarem os direitos das pessoas com transtornos mentais". O senador informou que, de acordo com dados do ministério de 1991, 86 mil leitos em 313 hospitais - que representavam 19,8% de todos os leitos do Sistema Único de Saúde - eram ocupados por pessoas portadoras de problemas psiquiátricos, por um período de internação, em média, de 100 dias, a um custo de US$ 262 milhões por ano. - Esses dados evidenciam a mazela social em que se havia transformado essa área, com esse inadequado e superado modelo de assistência - afirmou.Tião Viana lembrou que, após dez anos da Declaração de Caracas, o Brasil avançou muito pouco. A legislação brasileira, disse, é precária e insuficiente, e ignora a necessidade de se defender as pessoas portadoras das patologias mentais, que atingem de 30% a 40% dos atendimentos ambulatoriais de saúde primária. "Lamentavelmente, as autoridades de saúde ainda tratam com indiferença o problema da saúde mental no Brasil", concluiu o senador.O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que presidia os trabalhos da sessão plenária, associou-se às preocupações manifestadas por Tião Viana.
28/02/2000
Agência Senado
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